Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

• Ata da 1ª (primeira) Reunião Ordinária de 2020.

A – Uso da Tribuna:

• Uso da Tribuna: pelo Vereador Professor Willian Barcelos – Assunto: Reforma Administrativa e perspectivas para o orçamento da Prefeitura e do Legislativo.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 059/2020 que encaminha o Projeto de Lei 008/2020 que “Altera os anexos III da Lei n.º 2.730, de 18 de dezembro de 2019, que trata do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2020 e anexo IX da Lei n.º 2.689, de 05 de julho de 2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias de 2020”;
• Ofício-gabinete 060/2020 que encaminha o Projeto de Lei 009/2020 que “Ratifica a adesão do Município de Nova Serrana ao Consórcio Público da ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba.”
• Ofício-gabinete 061/2020 que encaminha o Projeto de Lei 010/2020 que “Autoriza a promoção de remanejamento de recursos de um órgão para outro.”
• Ofício-gabinete 063/2020 que encaminha o Projeto de Lei 011/2020 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências.”

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 006/2019 que “Dispõe sobre denominação de Rua no âmbito do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei 007/2019 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Milton Lopes de Freitas, atual Rua 14 (Quatorze), localizada no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;
• Indicação 005/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de construir um calçadão, ao redor da Reserva Ambiental localizada na Rua Um, no Bairro Esplanada.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 006/2020 que “Indica a construção de barragens de contenção (piscinões) ou polders para a contenção de águas pluviais na região localizada no fim da Pista de Cooper da Av. Cel. Pacífico Pinto.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;
• Indicação 007/2020 de “Indica que se estude a possibilidade de diminuir a altura do canteiro da Pista de Cooper existente no cruzamento das Avenidas Cel. Pacífico Pinto e José João Rodrigues, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 008/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de diminuir a altura do canteiro da Pista de Cooper existente no cruzamento das Avenidas Cel. Pacífico Pinto e José João Rodrigues, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 002/2020 que “Denomina como ‘Tânia Aparecida Carvalho Saldanha’ Escola Municipal no Bairro Concesso Elias.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 003/2020 que “Denomina Escola Municipal no Bairro Frei Ambrósio como ‘Dona Conceição Aparecida dos Santos Souza.’”, de autoria do Executivo Municipal;
• Emenda 01 ao Projeto de Lei 005/2020;
• Projeto de Lei 005/2020 que “Institui o evento ‘Rebanhão de Carnaval’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Serrana (MG) e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.