Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Dia 15 de fevereiro de 2022, às 19h

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 1ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Sr. Edmar Fernandes da Silva – Segurança, Saúde e tratamento às micro e pequenas empresas. Registrar denúncia sobre o Presídio de Nova Serrana.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 017/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal o ‘Bom Jardim Futebol Clube’ e dá outras Providências”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Projeto de Lei 018/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal o ‘Águia Azul Esporte Clube’ e dá outras providências”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Projeto de Lei 019/2022 que “Institui a Campanha Municipal de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Projeto de Resolução 003/2022 que “Cria e institui a Honraria Professor Paulo Reglus Neves Freire, para agraciar educadores das escolas públicas e privadas, sediadas no Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 006/2022 que “Indica o estudo de viabilidade e implantação da técnica de impermeabilização de estradas vicinais e/ou rurais de nosso município”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos e Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Indicação 014/2022 que “Indica a colocação de uma academia ao ar livre na rotatória do Bairro Dona Zeli 3”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

• Indicação 017/2022 que “Indica o pedido de melhorias na Praça do Bairro Marisa, na Rua Tupis”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 019/2022 que “Indica a instalação ou construção de uma cobertura no pátio da Escola  José Américo de Lacerda que liga banheiros e refeitório ao último bloco da escola, localizada na Rua Pacífico Pinto, 1150, Bairro Santa Luzia”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;

• Indicação 021/2022 que “Indica o recapeamento asfáltico da Rua Olavo José Ferreira, Bairro Fausto Pinto da Fonseca, próximo ao fórum”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 022/2022 que “Indica a construção de uma quadra poliesportiva no CMEI – Menino Jesus de Praga, no Bairro Frei Paulo”, de autoria dos Vereadores Valter dos Reis Melo e Cleiton José Gonçalves;

• Indicação 025/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de promover a pavimentação asfáltica na Avenida Belém, no trecho entre n.º 101A à Rua João Martins do Espírito Santo, próximo à Prefeitura Municipal, no Bairro São Sebastião”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 010/2022 que “Denomina Praça Ozório Duarte de Lacerda a atual Praça José Antônio de Lacerda, no Distrito de Boa Vista de Minas e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Projeto de Lei 015/2022 que “Autoriza a concessão de reajuste aos Professores de Educação Básica – PEB I e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 016/2022 que “Autoriza a doação de terreno Público e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.