Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Ata da 28ª (vigésima oitava) Reunião Ordinária de 2019.

A –  Uso da Tribuna

Uso da Tribuna: pelo Sr. Valdivino Soares Barbosa – Assunto: Setembro Amarelo, Valorização da Vida.

B –  Matérias do Executivo Municipal

• Ofício-gabinete n.º 609/2019 que encaminha o Projeto de Lei 098/2019 que “Autoriza transferência de recursos à Associação Beneficente Conceição Maria do Amaral (Casa da Sopa) e dá outras providências.”

C – Matérias do Legislativo Municipal

• Projeto de Lei 097/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Nova Serrana de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
• Indicação 166/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer uma Creche do modelo ‘CMEI Pro-infância’ ou similar da rede de educação infantil no terreno do município de frente a escola Maria Rosa Soares no Bairro Planalto.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva e de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva e Chiquinho do Planalto;
• Indicação 167/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de implantar uma Horta Comunitária no Bairro Antônio Venâncio.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 168/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer a inscrição no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Governo Federal.”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;
• Indicação 169/2019 que “Indica que seja feita a divulgação, por meio eletrônico e com acesso irrestrito, das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Nova Serrana (MG), nos termos da Lei Municipal nº 2.196/2013.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;
• Indicação 170/2019 que “Indica a construção de uma nova sede, com maior espaço, dentro das normas exigidas pelo setor, além de acessibilidade, para o funcionamento do CAPS Novo Ser de Nova Serrana/MG.”, de autoria do Vereador Sandro Moret.