Pauta da 26ª Reunião Ordinária Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:                                                         

•  Leitura e deliberação da Ata da 25ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:                                                         

• Jarbas Pereira Diniz – Assunto: Empoçamento de água na Rua Judá, nas proximidades do n.º 91.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 086/2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa “Alimentação nas férias” sobre oferecimento de merendas escolares no período de férias, para alunos da rede município de ensino.”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Projeto de Lei 087/2022 que “Altera a redação do art. 21 da Lei 1.405/98 que ‘Dispõe sobre as feiras livres de produtores rurais de Nova Serrana’”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Projeto de Lei 088/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Edivaldo Pimenta da Silva, atual Rua Um, localizada no Bairro José Rodrigues da Costa e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Projeto de Lei 089/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a APANS – Associação de Proteção Ambiental de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 090/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a APHINS – Associação do Patrimônio Histórico de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Indicação 158/2022 que “Indica construção de rotatória na Rua Coronel Martinho Ferreira do Amaral no cruzamento com a Rua Antônio Joaquim do Amaral próximo a rodoviária, centro”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

• Indicação 186/2022 (Substitutiva) que “Indica que se estude a possibilidade de implantação de uma nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU neste município”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 189/2022 que “Indica que se que estude a possibilidade de implantar uma unidade do Centro de Convivência do Idoso no Bairro Concesso Elias”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Indicação 197/2022 que “Indica que se tome providências junto à secretaria responsável e aos órgãos federais necessários para realizar a abertura da Avenida Amaral, no Bairro Novo Horizonte, até a trincheira da BR – 262”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 198/2022 que “Indica a construção de um calçadão em torno da Reserva Ambiental, localizada nos Bairros Lincoln Nogueira e Esplanada”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 200/2022 que “Indica a colocação de iluminação pública na Rua Galileia, nº 3, Bairro Sagrada Família, em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 201/2022 que “Indica a construção de Pista de Atletismo em Nova Serrana”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 061/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ‘Associação de Basquete Nova Serrana – ABN’, com sede no município de Nova Serrana, MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Projeto de Lei 071/2022 que “Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão’ e dá providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 072/2022;

• Projeto de Lei 072/2022 que “Institui a Semana Municipal do Skate no calendário de eventos do município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Projeto de Lei 080/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a associação ‘Clube Atlético Serranense’, com sede no município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo.