Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 20 de agosto de 2019, às 19h

Ata da 24ª (vigésima quarta) Reunião Ordinária de 2019.

A –  Uso da Tribuna:

Uso de Tribuna: pela Sra. Gilvânia Ribeiro Chaves – Assunto: Projeto Futsal Feminino;

Uso de Tribuna: pelo Sr. Ismael Rodrigo Andrade – Assunto: Projeto Futsal Feminino Meninas de Ouro.

B –  Matérias do Legislativo Municipal:

Indicação 147/2019 que “Indica que seja feita uma restauração no Poliesportivo (CEAC Boa Vista) do Distrito de Boa Vista.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;

Indicação 148/2019 que “Indica que se tome as devidas providências nas Ruas Messias Augusto da Silva com a Rua Maria Jacinto de Faria (ao lado do Hospital São José), pois têm sido frequentes as solicitações dos moradores locais para que seja feita a limpeza e a construção de passeios, que serão essenciais para promoverem a segurança de pedestres e inclusive de crianças que transitam pelo local.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;

Indicação 149/2019 que “Indica a construção de 04 (quatro) salas de aula no CMEI Menino Jesus de Praga, na Rua Padre Libério, nº 202, Bairro Frei Paulo, além de uma quadra em terreno situado ao lado da instituição.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;

Indicação 150/2019 que “Indica uma reforma (pintura e demais melhorias) no PSF Dimas Guimarães, localizado no Bairro Planalto, ou a locação de um imóvel maior, com capacidade de atender os pacientes com dignidade e conforto.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;

Projeto de Lei 091/2018 que “Institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas Unidades Básicas de Saúde, policlínica, CAPS e Unidade de Pronto Atendimento do Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo.

C –  Matérias para votação:

Emenda 01 ao Projeto de Lei 074/2019 (Substitutivo);

Projeto de Lei 074/2019 (Substitutivo) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de lixeiras nos imóveis urbanos e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;

Projeto de Lei 090/2019 que “Dá nova redação aos artigos 6° e 7° da Lei nº 2.630/2018, de dezembro de 2018 (LOA).”, de autoria do Executivo Municipal.