Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 09 de julho de 2019, às 19h

Ata da 20ª (vigésima) Reunião Ordinária de 2019.

A – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 466/2019 que encaminha o Projeto de Lei 032/2019 (Substitutivo) que “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei n.º 2.097/2011, de 28/03/2011.”;
• Ofício-gabinete 475/2019 que encaminha o Projeto de Lei 085/2019 que “Altera os anexos das Leis nº 2.577, de 14 de agosto de 2018, que trata das diretrizes orçamentárias de 2019, e Lei nº 2.630, de 19 de dezembro de 2018, que trata do orçamento para o exercício de 2019.”

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 086/2019 que “Dispõe sobre a denominação de Ruas no âmbito do município de Nova Serrana – MG, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 121/2019 que “Indica que, tão logo seja possível, se realize a cobertura da quadra esportiva localizada na Rua Castelo Branco, no Bairro Maria José do Amaral.”, de autoria do Vereador Adalberto Gonzaga dos Santos;
• Indicação 123/2019 que “Indica a construção de uma quadra em anexo à Escola do Bairro Concesso Elias.”, de autoria dos vereadores José Alberto Fonseca da Silva e Chiquinho do Planalto;
• Indicação 124/2019 que “Indica que seja providenciada a reabertura da Quadra da Escola do Bairro Moreiras nos finais de semana.”, de autoria do vereador Sandro Moret;
• Indicação 125/2019 que “Indica a necessidade de asfaltamento da Rua Gabriela Cândida Ribeiro, próximo ao campo do Bairro São Geraldo.”, de autoria do Vereador Cabral;
• Indicação 126/2019 que “Indica a construção de uma guarita de ônibus no ponto situado no Bairro Concesso Elias, na Rua Carandaí, em frente ao n.º 1.151.”, de autoria do vereador José Alberto Fonseca da Silva.

C – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 082/2019, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Emenda de Redação 01 ao Projeto de Lei 083/2019;
• Projeto de Lei 083/2019, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 084/2019, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal.