Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 02 de julho de 2019

Ata da 19ª (décima nona) Reunião Ordinária de 2019.

A – Uso da Tribuna

Uso de Tribuna: pela Sra. Maria Vilma da Costa Nogueira – Assunto:  Lei 2.599/2018.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 443/2019 que encaminha o Projeto de Lei 082/2019, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”
• Ofício-gabinete 444/2019 que encaminha o Projeto de Lei 083/2019, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”
• Ofício-gabinete 446/2019 que encaminha o Projeto de Lei 084/2019, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”

C – Matérias do Legislativo Municipal

• Indicação 116/2019 que “Indica a construção de uma praça acompanhada de uma academia ao ar livre no Bairro Antônio Venâncio II.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 117/2019 que “Indica melhorias na Rua Geraldo Dorico de Oliveira (antiga Rua Onze) no Bairro Morada do Sol.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
• Indicação 118/2019 que “Indica a construção de uma praça para o lazer, com parquinho, no Bairro Santa Cruz.”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
• Indicação 119/2019 que “Indica que seja instalada a iluminação no Velório da Comunidade de Ripas, a reforma da Capela, bem como a limpeza no Cemitério em geral.”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;
• Indicação 120/2019 que “Indica que, tão logo seja possível, seja realizada a construção de uma praça de lazer com academia ao ar livre, no Bairro Maria José do Amaral.”, de autoria do Vereador Adalberto Gonzaga dos Santos;
• Indicação 122/2019 que “Indica que instalação de uma passagem elevada de pedestres na Rua Jamaica, na proximidade do n.º 1.008, no Bairro Concesso Elias.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva.

D – Matérias para votação

• Emendas ao Projeto de Lei 059/2019;
• Projeto de Lei 059/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 065/2019 que “Altera a Lei Complementar nº 2.329, de 15 de maio de 2015.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Emenda de Redação ao Projeto de Lei 074/2019 (Substitutivo);
• Projeto de Lei 074/2019 (Substitutivo) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de lixeiras nos imóveis urbanos e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
• Projeto de Lei 080/2019 que “Altera a Lei Complementar Municipal N.º 2.329, de 15 maio de 2015 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.