Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:           

• Leitura e deliberação da Ata da 19ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete n.º 190/2022 que encaminha o Projeto de Lei 063/2022 que “Altera o artigo 113 da Lei n° 1.548, de 11 de fevereiro de 2000”

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação 132/2022 que “Indica a implantação do sistema de irrigação do campo de futebol da Comunidade de Barretos”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 134/2022 que “Indica a construção de uma sede própria para o PROCON de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
• Indicação 141/2022 que “Indica a implantação de sinalização e faixa de pedestre na Rua Messias Jerônimo com a Dulce Amaral nas imediações do número 755, no Bairro são Geraldo”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;
• Indicação 142/2022 que “Indica que se estude a possiblidade de construir uma contenção na Avenida Diamante, entre as Ruas Caceterita e Turmalina, trecho entre os números 1.161 e 1.231 no Bairro Frei Ambrósio”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 143/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de instalação de Centro Dia, destinado ao idoso, neste município”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
• Indicação 147/2022 que “Indica construção de uma creche na Comunidade de Barretos para atender crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira.

D – Matérias para votação:

• Emendas ao Projeto de Lei 048/2022;
• Projeto de Lei 048/2022 que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos uniformes e nas viaturas da Guarda Municipal de Nova Serrana/MG”, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei 051/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes e ações para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade Infantil e Juvenil, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Projeto de Lei 053/2022 que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Serrana a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro – CISICOM com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 057/2022 que “Institui cartão magnético para auxílio-alimentação e auxílio-natalidade e dá providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 060/2022 que “Dispõe sobre a delimitação da área de APP – Área de Preservação Permanente em locais consolidados no perímetro urbano de Nova Serrana (MG) e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.