Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 18ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação 127/2022 que “Indica que se busque junto ao DNT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) estudo técnico para realização ligação da Avenida Diamante à via marginal da BR-262”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 130/2022 que “Indica que se realize a pavimentação asfáltica no endereço R. Pernambuco, próximo ao n° 475, no Bairro Planalto, neste Município, no trecho que compreende cerca de 25 metros de calçamento”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;
• Indicação 131/2022 que “Indica a construção de Praça no Bairro São Sebastião”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 133/2022 que “Indica a iluminação pública na Rua Jerusalém no espaço compreendido entre a Rua Dimas Guimarães e rua Babilônia”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
• Indicação 135/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de construir acesso às vias laterais da BR-262 na altura do Bairro José Silva de Almeida”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
• Indicação 139/2022 que a “Indica a possibilidade de instalação de placas de proibição de descarte de lixo, em pontos estratégicos, em todas as áreas de preservação do Município de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
• Indicação 140/2022 que “Indica a construção de um bueiro na Rua Coronel Pacífico Pinto, nas imediações do número 2.101”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;
• Moção de Aplauso 003/2022 em homenagem “ao Sr. José Felipe Antunes da Rocha, monitor escolar da Escola Municipal Marçal Moreira da Silva, por sua ação de agilidade e bravura no momento do acidente ocorrido com ônibus escolar do município na BR-262”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

C – Matérias para votação:

• Emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 ao Projeto de Lei Complementar 012/2022;
• Projeto de Lei Complementar 012/2022 que “Institui o Plano Diretor Participativo Municipal de Nova Serrana que dispõe a política de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial, os instrumentos urbanísticos e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
• Emendas ao Projeto de Lei 048/2022;
• Projeto de Lei 048/2022 que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos uniformes e nas viaturas da Guarda Municipal de Nova Serrana/MG”, de autoria da Mesa Diretora;
• Projeto de Lei 052/2022 que “Institui o Banco Municipal de Roupas e Agasalhos e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Projeto de Lei 056/2022 que “Altera o texto do artigo 8º da Lei 2.565, de 25 de julho de 2018, a qual ‘Reestrutura o Conselho e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 057/2022 que “Institui cartão magnético para auxílio-alimentação e auxílio-natalidade e dá providências”, de autoria do Executivo Municipal.