Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Reunião Ordinária do dia 06 de junho de 2023, às 19h.

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 16ª Reunião Ordinária.

B – Uso de Tribuna:

•  Andréa Domingos – Assunto: Dia do Assistente Social, código de ética, informações à população e demandas da categoria.
•  Sidney Antonio Messias – Assunto: Prestação de contas da Irmandade Nossa Senhora do Rosário de Nova Serrana (Centro).

C – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete n.º 211/2023 que encaminha o Projeto de Le 053/2023 que “Dispõe sobre a política de proteção, conservação, fiscalização, monitoramento e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Nova Serrana – MG”.

D  – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Resolução n.º 003/2023 que “Altera o §1º do artigo 64 e o artigo 165 da Resolução nº 102/2012 que “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Serrana”, de autoria do Poder Legislativo;
• Indicação 069/2023 que “Indica a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Moreiras”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 074/2023 que “Indica a revitalização (recapeamento) asfáltica da Rodovia Aécio Cunha”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 082/2023 que “Indica a implantação de padrões de energia para as famílias carentes do Bairro José Silva de Almeida”, de autoria do Vereador Agnaldo Mendes Cordeiro;
• Indicação 083/2023 que “Implantação de uma casa municipal de retiros e acolhida em nossa cidade”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves;
• Indicação 084/2023 que “Indica a pavimentação asfáltica na Rua Treze, no Bairro Santa Luzia”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Moção de Aplauso n.º 010/2023 à Escola América Ferreira pela sua elevada contribuição ao desenvolvimento de Nova Serrana, por meio do seu conhecimento na educação e pelo excelente trabalho prestado à população, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira.

E – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 045/2023 que “Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Projeto de Lei 049/2023 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Emenda 01 ao Projeto de Lei 052/2023;
• Projeto de Lei 052/2023 que “Altera a Lei nº 3.129/2023, de 09 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

(Informações da Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Nova Serrana)