Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Muncipal de Nova Serrana

Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana Dia 31 de maio de 2022, às 19h

A – Ata:                

• Leitura e deliberação da Ata da 16ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação 116/2022 que “Indica a aquisição/recebimento pelas unidades de ensino de balanças de peso com régua antropométrica ou outra tecnologia similar para fins de cálculo e registro do IMC – Índice de Massa Corporal, além de fitas métricas para registro da circunferência abdominal dos alunos”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Indicação 118/2022 que “Indica que promova a realização de uma quadra de esportes de areia adequada, na Rua Alameda das Cravínas, n° 1103/1093, no Bairro Veredas da Serra”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 119/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico e renovação da sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Fausto Pinto da Fonseca, no Bairros Santa Clara”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 120/2022 que “Indica a construção de uma pista para prática de caminhadas/corridas, localizada na Rua Oscarina Joaquina dos Santos, no Bairro Francisco Lucas”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 122/2022 que “Indica a instalação de iluminação pública na Rua Babilônia no espaço compreendido entre a Rua Jerusalém e a Rua Betsaid”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
• Indicação 124/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de se efetuar a  pavimentação da estrada que dá acesso à Comunidade de Água Espraiada”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco;

C – Matérias para votação:

•  Projeto de Lei 011/2022 que “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Nova Serrana (PlanMob/NS), define princípios, diretrizes, estratégias e instrumentos para o planejamento, gestão e fiscalização da mobilidade e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Emendas ao Projeto de Lei Complementar 012/2022;
• Projeto de Lei Complementar 012/2022 que “Institui o Plano Diretor Participativo Municipal de Nova Serrana que dispõe a política de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial, os instrumentos urbanísticos e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
• Projeto de Lei 046/2022 que “Autoriza a criação do Projeto de Lei ‘Saúde Rural Itinerante’ em Nova Serrana – MG de forma permanente e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Projeto de Lei 048/2022 que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos uniformes e nas viaturas de Guarda Municipal de Nova Serrana/MG”, de autoria da Mesa Diretora.