Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 15ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício 137/2022 que encaminha a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2022 que “Inclui parágrafo único ao artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Nova Serrana/MG”.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 050/2022 que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueadores de ar nas tubulações do sistema de água do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
• Projeto de Lei 051/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes e ações para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade Infantil e Juvenil, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Projeto de Lei 052/2022 que “Institui o Banco Municipal de Roupas e Agasalhos e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Indicação 113/2022 que “Indica a abertura e pavimentação de rua/avenida ligando a região do Bairro Ana Carolina ao acesso do Bairro Regina Amaral”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Indicação 114/2022 que “Indica a instalação de sinalização na Rua Iguatemi com a Rua água limpa no Bairro Santa Cruz”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;
• Indicação 115/2022 que “Indica que se promova a realização de uma pista de Cooper adequada para caminhada na lateral da BR 262, no Bairro Moreiras”, Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 117/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de implantar um espaço de convivência para lazer e recreação com playground, bancos e paisagismo, utilizando terreno localizado ao lado da Avenida Nilton Franco e Rua Paraguai, no Bairro Concesso Elias”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva.
• C – Matérias para votação:
• Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 039/2022;
• Projeto de Lei 039/2022 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.476, de 28 de junho de 2000, que dispõe sobre o Passe Gratuito para Deficientes de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 042/2022 que “Estabelece os critérios para a aplicação das receitas oriundas de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em atendimento ao disposto no Art. 2° da Lei Federal 14.325/2022”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Projeto de Lei 047/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ‘Dinokão Futebol Clube’, com sede no município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”; de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo.