Câmara Municipal de Nova Serrana
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 28 de maio de 2019, às 19h
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Ata da 14ª (décima quarta) Reunião Ordinária de 2019.
A – Uso da Tribuna:
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Uso de Tribuna: pelo Sr. Bernardo Carvalho Ferraz – Assunto:Prestação de contas das atividades desempenhadas pelo PROCON Câmara.
B – Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-Gabinete 335/2019 que Projeto de Lei 062/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a parcelar valores e receber créditos tributários com desconto em juros e multas.”
- Ofício-Gabinete 336/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a parcelar valores e receber créditos tributários com desconto em juros e multas”;
- Ofício-Gabinete 366/2019 que encaminha o Projeto de Lei 070/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019”.
- Ofício-Gabinete 367/2019 que encaminha o Projeto de Lei 071/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019”;
- Ofício-Gabinete 378/2019 que encaminha o Projeto de Lei 072/2019 que “Acrescenta os incisos XV e XVI ao artigo 9°, altera a redação dos §1° e §2° do artigo 9°, altera a redação dos artigos 19 e 27, altera a redação do inciso III do artigo 30, altera a redação do artigo 32, altera a redação dos §1° e §2° do artigo 35, altera os anexos I, IH, IV e VI, todos da Lei Municipal nº 2.474/2017; e revoga os artigos 3°, 8°, 10, 11 e anexos da Lei Municipal n° 2.601/2018.”
C – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 069/2019 que “Dispõe sobre o programa de treinamento e capacitação de professores da rede municipal de ensino para a observação e identificação de alunos com necessidades terapêuticas e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
- Projeto de Lei Complementar 073/2019 que “Altera o parágrafo 1º do artigo 67 da Lei Complementar 2.300/2015.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
- Indicação 092/2019 que “Indica que se promova a alienação de bens públicos, na forma da lei e observada a prevalência do interesse público, com o intuito de investir no ‘Programa Pró-Transporte’, na modalidade de Pavimentação e Qualificação de vias”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
- Indicação 093/2019 que “Indica que se promova a alienação de bens públicos, na forma da Lei e observada a prevalência do interesse público, com o intuito de amortizar a dívida com o Fundo previdenciário Municipal de Nova Serrana-MG”, de autoria do Vereador Agnaldo Mendes Cordeiro;
- Indicação 094/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de construir um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Luiza Maria dos Santos”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo
- Indicação 095/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de realizar a restauração da calçada, localizada na Rua Geraldo Pinto do Amaral, em frente ao número 661, no Bairro Romeu Duarte, bem como a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado no mesmo local citado”, de autoria do vereador Valter dos Reis Melo.
D – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 046/2019 que “Dispõe sobre a criação do Conselho do Polo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no Município de Nova Serrana (MG) e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 061/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2019”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 068/2019 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal.
