Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:         

• Leitura e deliberação da Ata da 13ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 046/2022 que “Autoriza a criação do Projeto de Lei ‘Saúde Rural Itinerante’ em Nova Serrana – MG de forma permanente e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Projeto de Lei 047/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ‘Dinokão Futebol Clube’, com sede no município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”; de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Projeto de Lei 048/2022 que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos uniformes e nas viaturas de Guarda Municipal de Nova Serrana/MG”, de autoria da Mesa Diretora;
• Indicação 118/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de construir um calçadão para a pratica de caminhada, na Rua do Contorno, ao lado da divisa da APP da Matinha, localizada no Bairro Morada Nova”, de autoria do vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 028/2022 que “Indica a instalação de placas indicativas com nomenclaturas de ruas no Bairro Morada Nova”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 104/2022 que “Indica a implantação de uma faixa de pedestre no endereço Avenida Carmem Duarte, esquina com a Rua Goiás, no Bairro Planalto”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;
• Indicação 105/2022 que “Indica a colocação de uma passagem elevada de pedestres na Rua Dimas Guimarães, na altura do número 425, esquina com a Rua Doutor Jacinto Moreira Filho”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
• Indicação 106/2022 que “Indica a construção de um Posto Policial no Bairro Amazonas (saída para Rodovia do Calçado)”, de autoria Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 108/2022 que “Indica a pavimentação asfáltica da Rua Francisco de Paula Batista de Freitas, na altura de n.º 236, no Bairro Francisco Lucas, no Município de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Ricardo Tobias de Freitas;
• Indicação 109/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de construção de um tartesal – espaço exclusivo para leilões de animais como bolvinos, equinos, suínos etc., nesta cidade”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

C – Matérias para votação:

• Projeto de Resolução 005/2022 que “Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Nova Serrana-MG referentes ao Exercício de 2018”, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Legislação e Justiça.
• Emendas 01 e 02 e Subemenda 01 ao Projeto de Lei 114/2021
• Projeto de Lei 114/2021 que “Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica por meio de câmeras nas escolas e instituições que integram o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Projeto de Lei 036/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 042/2022 que “Estabelece os critérios para a aplicação das receitas oriundas de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em atendimento ao disposto no Art. 2° da Lei Federal 14.325/2022”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos.