Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana         

Dia 18 de maio de 2021, às 19h

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 12ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Karine Tassara Fernandes – Assunto: Campanha de Enfrentamento à Violência Doméstica: “O silêncio também mata! Não se cole! Denuncie.”

C – Matérias do Executivo Municipal para apresentação:

• Ofício-Gabinete 137/2021 que Projeto de Lei 065/2021 “Altera a redação do art.12, da Lei 2.323, de 11 de maio de 2015, que dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos automotores no perímetro urbano de Nova Serrana e dá outras providências.”

• Ofício-Gabinete 129/2021 que Projeto de Lei 066/2021 que “Altera PPA 2018/2021 – Lei nº 2.505/2017, de 11-12-2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.”

• Ofício-Gabinete 133/2021 que Projeto de Lei 067/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à municipalização da Escola Estadual Frei Anselmo e dá outras providências.”

• Ofício-Gabinete 134/2021 que Projeto de Lei 068/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.”

D – Matérias do Legislativo Municipal para apresentação:

Projeto de Lei 060/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua OIinda Teixeira da Fonseca Pimenta, atual Rua Um, localizada nos Bairros Jardim Padre Libério, divisa com o Bairro Dom Bosco, e dá outras providências.”, de autoria dos Vereadores Valter dos Reis Melo e Cleiton José Gonçalves;

Projeto de Lei 061/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Avenida Antônio Francisco da Silva, atual Avenida 01 (Um), localizada entre os bairros Esplanada e Lincoln Nogueira, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

Projeto de Lei 062/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade ao Poder Executivo e o Poder legislativo a transmissão ao vivo e via internet das suas respectivas licitações.”, de autoria dos Vereadores Admilson Silva Emiliano, Geraldo Magela de Lacerda e Rodrigo Fabiano Ferreira;

Projeto de Lei 063/2021 que “Dispõe sobre a implantação do ‘Programa Adote uma Praça’ e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

Projeto de Lei 064/2021 que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de inscrição para os atletas portadores de necessidades especiais que participarem de eventos esportivos em Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos e Cleiton José Gonçalves;

Indicação 082/2021 que “Indica que se promova a implantação de redutores de velocidade na Rua Fernando de Assis Faria, Bairro Santana, próximo ao número 240, neste Município.”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

Indicação 103/2021 que “Indica a implementação de uma passagem de pedestres na rua Coronel Martinho F. do Amaral no centro de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

Indicação 110/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de construir um calçadão junto ao canteiro central na Rodovia do Calçado, entre a Avenida Jessé Correia de Lacerda e a Rua Rio Pará no Bairro Eldorado.”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

Indicação 120/2021 que “Indica que seja atendido o pedido de melhorias, e se possível barreira de contenção, no Ribeirão da Rua Coronel Pacífico Pinto n° 149, no bairro André de Freitas.”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

Indicação 125/2021 que “Indica que seja se designe como Patrono da Guarda Municipal, o Ilustríssimo e Egrégio Comandante Gilmar de Almeida Silva.”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

Indicação 126/2021 que “Indica que se tome as providencias junto à Secretaria responsável, para que seja promovido o asfaltamento do encontro da estrada dos Novaes (Rua Martin Francisco) junto a BR 262.”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

Indicação 128/2021 que “Indica análise sobre a possibilidade de aquisição de um micro-ônibus para transportar os agentes comunitários de saúde que atuam no combate à dengue no Município de Nova Serrana/MG.”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

Indicação 129/2021 que “Indica que se efetue a pavimentação asfáltica da Rua Rio Juruá, esquina com Rio Solimões, no Bairro Amazonas.” de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

Indicação 130/2021 que “Indica a criação de um Centro ou Núcleo de Atenção às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista no município de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

Indicação 131/2021 que “Indica que se faça a implantação de um quebra-molas juntamente com sinalização de trânsito, na Rua Itatiaia, na altura do número 740, no Bairro São Geraldo, próximo à esquina com a Rua Conceição Pinto do Amaral.”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda.

E – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 053/2021 que “Dispõe sobre a ampla divulgação e transparência, por meios oficiais, dos recursos administrados (receitas e despesas) pela Fundação Hospitalar São Vicente de Paula, entidade mantenedora do Hospital São José e que se encontra sob a intervenção do Poder Público Municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 054/2021  que “Altera o § 2° do artigo 5° da Lei n” 2.029, de 15 de dezembro de 2009”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 055/2021 que “Dispõe sobre a inscrição do nome elou marca de empresas ou entidades patrocinadoras nos uniformes dos alunos da rede pública de educação e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 056/2021 que “Dispõe sobre a implantação de Hemonúcleo – Banco de Sangue do Município de Nova Serrana – MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira.