Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

A – Ata:                  

• Leitura e deliberação da Ata da 11ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Amilton Silva Oliveira – Assunto: Demandas do Caps e Câmeras nas escolas.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 044/2022 que “Garante aos estudantes do Município de Nova Serrana direito ao aprendizado da Língua Portuguesa e de suas abordagens nas demais disciplinas e conteúdo de acordo com as normas de orientações legais de ensino, na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 043/2022 que “Indica a instalação de uma cobertura no velório municipal de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;
• Indicação 087/2022 que “Indica que se realize a ‘Operação Tapa-Buracos’, na Rua Clarinda Maria de Jesus, na extensão que compreende após o Corpo de Bombeiros, até seu final, no Bairro Santana”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;
• Indicação 092/2022 que “Indica a reforma do Centro Social da Comunidade de Barretos”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 094/2022 que “Indica a criação de uma escola de ensino municipal no Bairro Arvoredo”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos e Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Indicação 095/2022 que “Indica implantação do ‘Programa Farmácia de Todos no Bairro Veredas da Serra’”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 096/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei para alienação de bem para fim específico no sentido de proceder a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o Bairro Santa Clara ao Bairro Moreiras”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 097/2022 que “Indica a possibilidade de contratação de professores de instrumentos musicais para lecionarem na educação infantil e no ensino fundamental de todas as Escolas Municipais do Município de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 039/2022 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.476, de 28 de junho de 2000, que dispõe sobre o Passe Gratuito para Deficientes de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 040/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.