Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:             

• Leitura e deliberação da Ata da 10ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Jadir Antônio de Oliveira – Assunto: Minas Gerais, quem te conhece não esquece jamais.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 041/2022 que “Dispõe sobre a certificação pela Câmara Municipal de Nova Serrana aos acadêmicos/estudantes das Instituições de Ensino Superior, estabelecidas no Município de Nova Serrana, pela participação em atividades do poder legislativo”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Projeto de Lei 042/2022 que “Estabelece os critérios para a aplicação das receitas oriundas de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em atendimento ao disposto no Art. 2° da Lei Federal 14.325/2022”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Indicação 061/2022 que “Indica que se tome as providências junto à Secretaria responsável, para que providencie a iluminação da quadra esportiva na Av. Carandaí, no Bairro Luzia Maria dos Santos”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 075/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de promover pavimentação asfáltica da Rua 12 (Doze) entre as Ruas Francisco Campos de Farias e Rua 5, no Bairro São José”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 077/2022 que “Indica que se promova a construção de mureta de proteção no passeio (calçada), no trevo da Avenida Benjamim Martins do Espirito Santo, trecho de acesso à Rodovia 262, no Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
• Indicação 079/2022 que “Indica doação de um terreno para construção da APAC”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;
• Indicação 082/2022 que “Indica a viabilização de local para ser montado uma sede para o 120º Grupo de Escoteiros Bravos da Serra”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves;
• Indicação 084/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de executar a readequação da trincheira na BR-262 que liga o Bairro Park Dona Gumercinda Martins ao Bairro Novo Horizonte, interligando as vias locais”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
• Indicação 088/2022 que “Indica a implantação de um CMEI no Bairro Concesso Elias”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;
• Indicação 089/2022 que “Indica a implantação de um gabião em uma das margens do ribeirão, no trecho embaixo da ponte da Rua João Gonçalves do Amaral, no Centro de Nova Serrana”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;
• Indicação 090/2022 que “Indica a criação de um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Bairro Azevedo”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos.

D – Matérias para votação:.

• Projeto de Lei 036/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 037/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Jesus Ferreira Duarte, atual Rua 01 (Um), localizada no Bairro Moreiras, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
• Emenda ao Projeto de Lei Complementar 038/2022;
• Projeto de Lei Complementar 038/2022 que “Altera redação do parágrafo único do art. 126 da Lei 1.548, de 11 de fevereiro de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Serrana/MG”, de autoria do Executivo Municipal;

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