Pauta 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, 06 de agosto de 2019, 19H

• Ata da 22ª (vigésima segunda) Reunião Ordinária de 2019.

A –  Uso da Tribuna:

• Uso de Tribuna: pelo Sr. Marcus Mangini – Assunto: Associação dos Taxistas e Auxiliares de Nova Serrana, bem como mototáxis do Município.

B –  Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 499/299 que encaminha o Projeto de Lei 087/2019 que “Altera a redação do Artigo 16 da Lei Municipal n° 2.482/2017, de 20/09/2017, que dispõe sobre estágio de estudantes no Município de Nova Serrana (MG).”.

• Ofício-gabinete 500/299 que encaminha o Projeto de Lei 088/2019 que “Denomina Escola Municipal no Bairro Cidade Nova.”

C –  Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação 133/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer a construção de uma quadra com cobertura na sede da APAE de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;
• Indicação 134/2019 que “Indica a instalação de bebedouros, banheiros públicos, recuperação e ampliação da iluminação e da intensificação da segurança na pista de Cooper, para os populares e principalmente idosos que frequentam o local para a prática de suas caminhadas diárias.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
• Indicação 135/2019, que “Indica que se estude a possibilidade de promover a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Antônio da Alzira, no Bairro São Geraldo.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 136/2019 que “Indica o asfaltamento integral da Rua Dez, no Bairro Santo Antônio.”, de autoria do vereador Wantuir Paraguai;
• Indicação 137/2019 que “Indica que seja providenciado a adequação do aterro sanitário de Nova Serrana (lixão), de acordo com as normas exigidas pela Lei 18.031/2009 – Política Estadual de Resíduo Sólido, sugere a construção de uma guarita com porteiro 24h, instalação de câmeras de monitoramento, cerca em todo o perímetro do local e destino correto do chorume.”, de autoria do Vereador Remirton José Pedro;
• Indicação 139/2019 que “Indica a necessidade de melhorias e manutenção das calçadas da Rua Embaré, do Bairro São Geraldo, Rua Geraldo Pinto do Amaral, do Bairro Romeu Duarte e a Avenida Maranhão, do Bairro Planalto, onde ocorrem as feiras livres (feirinhas).”, de autoria do Vereador Cabral;
• Indicação 140/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de, junto ao serviço de ouvidoria, ser inserido um ‘Disque-árvore’, onde o cidadão interessado em ter uma árvore em frente a sua residência possa ligar e receber uma muda de árvore e então ‘adotá-Ia.’”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
• Indicação 141/2019 que “Indica a instalação de passagem elevada de pedestres, também de placa de sinalização vertical na Avenida Carmen Duarte, entre os números 942 – 715 – 270, no Bairro Planalto.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 142/2019 que “Indica que seja acrescida uma área de esporte e lazer ao CMEI Professora Lilian Cristina do Amaral, no Bairro Veredas da Serrana.”, de autoria do Vereador Doia Ceará.