Pagamento dos salários dos servidores exonerados em dezembro será pago de forma escalonada

Após reuniões, vídeos e falas polêmicas prefeitura acorda pagamento escalonado do saldo de dias trabalhados a partir da próxima quinta-feira

Na Manhã desta quinta-feira, dia 17 de janeiro foi realizado na prefeitura de Nova Serrana um encontro entre o prefeito Euzebio Lagos, secretários, vereadores e representantes dos servidores municipais que reivindicam o pagamento dos acertos referente ao ano de 2018.

A reunião se deu após ter acontecido uma assembleia dos servidores públicos municipais juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Serrana (Sisnova) onde foi formada uma comissão que buscaria junto ao executivo o pagamento dos valores atrasados.

Conforme foi informado pelo secretário de Administração Municipal, são aproximadamente 1.400 servidores que foram exonerados em dezembro de 2018, e que aguardam para receber as rescisões que somam em torno de R$ 3,5 milhões.

Todo o processo foi desencadeado após o executivo municipal ter ressaltado que todos os servidores receberam os salários referentes ao mês de dezembro de 2018. Com exceção das rescisões. O que na visão de integrantes da comissão foi uma “nota tendenciosa”, uma vez que o saldo do salário referente aos dias trabalhados em dezembro do último ano ainda não foi pago e seria repassado juntamente com o acerto dos contratados.

Desgaste

O posicionamento do executivo movimentou um desgaste junto aos profissionais que tiveram o contrato encerrado no mês de dezembro, sendo discutido pelos servidores até uma mobilização e passeata solicitando o pagamento da rescisão.

A situação foi ajustada pelo Sisnova que buscou o diálogo e intermediar a situação vivenciada tanto pelos servidores (a quem presa pelo cuidado), quanto pelo devedor que é o executivo. “Foi falado que poderíamos fazer manifestações e nós do sindicato buscamos sempre o diálogo e promovemos o debate, fizemos a assembleia e formamos a comissão para buscar o direito do servidor. Tínhamos cerca de 350 pessoas para colocar nas ruas, mas optamos por conversar e buscar a melhor forma de ajustar a situação”, disse Sônia Maria de Jesus, presidente do sindicato.

Sônia ainda salientou que o objetivo da mobilização não é fazer algazarra e que a assembleia aconteceu porque tem pessoas passando por situações criticas a ponto de serem despejadas e sem ter ao menos o que comer em suas casas.

Contudo a realização da assembleia não foi marcada apenas por propostas, mas a reação com o executivo foi abalada devido a exaltação por parte do secretário de Governo. Segundo informado pelo vereador Willian Barcelos, “o secretário chegou a afirmar que se dependesse dele os servidores não teriam recebido o salário desde outubro e ai sim veriam o que é falta de planejamento”, salientou Willian.

Segundo o servidor Luiz Fidelis, que faz parte da comissão dos servidores que foi ao executivo, houve um desgaste por parte do secretário que em determinado momento do debate perdeu o controle emocional e “exaltou os seus ânimos”.

O servidor ressaltou que a proposta que foi apresentada inicialmente de pagamento parcial somente no dia 30 não atendia a classe, isso porque tem servidores que necessitam de uma solução imediata.

O servidor ainda ressaltou que esse é o primeiro passo de muitos outros que necessitam ser tratados quanto aos servidores municipais. “Os salários são apenas o primeiro passo, quando somos trazidos para uma reunião e somos colocados do lado de fora da sala enquanto os vereadores, secretários e o prefeito se reúnem a portas fechadas apontam um outro problema que precisa ser resolvido, os servidores precisam ser ouvidos e serem inseridos na discussão, se tivesse um representante da classe quando vocês agora a pouco definiram essa proposta já teriam ouvido a posição dos servidores e caminhado em outra direção”, disse Luiz Fidelis.

Posicionamento do prefeito

Durante os debates o prefeito Euzebio Lago fez questão de reforçar que a situação vivenciada é causada pela falta de repasses do ano de 2018, e ainda indicou que os valores não podem ser quitados com os recursos do FUNDEB que são repassados em janeiro, pelo fato de ser uma verba direcionada.

O prefeito ainda foi duro ao se posicionar quanto a postura dos servidores e a compreensão sobre o debate e forma como foi conduzido. “Não é falta de planejamento, Minas está falido, tem cidades que não pagam salários desde outubro, sem falar que historicamente em Nova Serrana as rescisões são pagas em janeiro, em 2017 tínhamos recursos e optei por pagar adiantado, mas não é o que aconteceu este ano. Acho que vocês estão vivendo em outro planeta, a prefeitura não é banco, se tivéssemos o dinheiro teríamos pago, como estamos colocando todo o dinheiro disponível, que agora são R$ 500 mil para o pagamento, a nossa intenção é pagar o quanto antes, mas não temos dinheiro”. Afirmou o prefeito.

Proposta acordada

Segundo informado pelo secretário de Governo, Eneas Fernandes, atualmente o município conta com o caixa de R$ 500 mil que podem ser usados para o pagamento das rescisões. A expectativa do governo quanto elaborou a proposta, no entanto era que até o dia 30 de janeiro pudesse ser liquidado R$1,5 milhão que seriam direcionados aos servidores com renda valores de até R$ 2 mil a serem recebidos.

Após debate e apresentação de opiniões dos servidores, ficou acordado na reunião que o executivo realizará na próxima quinta-feira, dia 24 de janeiro, o pagamento dos salários (saldo de dias trabalhados) dos servidores de forma escalonada, partindo dos que tem menores valores a serem recebidos e que dependem mais destes recursos, ou em sua totalidade de acordo com a possibilidade de recebimento de novos repasses do governo.

O restante do saldo dos dias trabalhados será pago de forma escalonada, sendo previsto ainda o pagamento do valor restante das rescisões deverá ser pago no dia 10 de fevereiro.