Câmara Municipal de Nova Serrana

Osmar Santos volta a Câmara, passa por oitiva e processo de cassação se aproxima do fim

Publicado

4 anos atrás

2 de julho de 2020

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Na tarde da última quarta-feira, dia 1º de julho, o ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, vereador Osmar Fernandes dos Santos, que está afastado por ser alvo da operação Kobold, retornou a Casa Legislativa para participar das oitivas referente a dois processos de cassação de seu mandato.

O vereador segue respondendo pela acusação de quebra de decoro, devido a possíveis irregularidades denunciadas pelo Ministério Público (MP) à justiça, por suspeita de peculato-desvio, assessor fantasma e falsificação de documento.

Encerrando as oitivas referentes a denúncia oferecida pelo MDB, Osmar Santos então compareceu a Câmara Municipal, e respondeu as questões feitas pela acusação e defesa, para que a parte dos depoimentos fossem considerados encerrados pela comissão processante.

Cassação denúncia MDB

Osmar foi arguido nas oitivas e junto com uma outra testemunha, seu assessor considerado fantasma na denúncia do MP, responderam as questões da defesa e da acusação, que era representada pelo advogado nomeado pelo partido denunciante Dr. Nelson Moreto Jr.

Logo no início das oitivas, ouve um princípio de debate sobre uma questão levantada pela acusação, que questionou o vereador sobre a informação de que uma quantia de R$ 3 mil, que teria sido jogada pela janela de sua residência durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão quando foi desencadeada a operação Kobold.

Mesmo podendo não responder aos fatos, pela questão não ser relacionada a denúncia apresentada pelo partido, o vereador optou por não se calar diante da questão.

“O processo aqui é por quebra de decoro e não de ordem criminal. Mas respondo a sua pergunta com a maior tranquilidade. Esse dinheiro não foi jogado pela janela, creio que isso não está nos autos do processo. Faço questão de responder, foi apreendido dentro da minha casa e já foi devolvido, a justiça não encontrou ilegalidade nenhuma quanto ao dinheiro”. Disse Osmar.

A defesa de Osmar Santos, por sua vez focou em mostrar a rotina de trabalho do legislativo e demais assessores e questionou ao vereador se era de praxe que todos os três assessores trabalhassem dentro dos gabinetes.

O vereador então se pronunciou afirmando que “Não existe nenhuma assessor de nenhum vereador que os assessores prestem serviço integral dentro do gabinete, até porque não cabem nem três assessores lá dentro”. Em seguida reiterou, “a gente trabalhava muito, o Yuri as pessoas perguntam no whats no face, tudo que tiver nas redes sociais referente ao vereador Osmar Santos foi ele que fez, eu tinha 200 seguidores nas redes sociais e dentro de 30 dias passei a ter 5 mil”. Justificou.

Yuri confessa que pontos eram falsos

Durante as oitivas referente a denúncia apresentada pelo MDB e o processo de cassação, o foco dos questionamentos giraram em torno da atuação de Yuri Anderson Amaral Estevão, assessor que foi apontado como servidor fantasma pela promotoria.

Por sua vez o ex-servidor comissionado, foi interpelado por ambas as partes, defesa e acusação, tendo como ápice de sua participação o depoimento à acusação, quando confirmou que todos os pontos assinados por ele referente ao horário trabalhado no legislativo eram falsos.

A acusação iniciou suas falas questionando o servidor sobre o relacionamento com a família de Osmar, onde Yuri afirmou ter tido um namoro de três anos com a irmã do vereador.

Seguindo, a acusação questionou sobre a formação técnica da testemunha em sua área de atuação, sendo informado que é autodidata quanto a área de trabalho desenvolvido para o gabinete de Osmar Santos.

A acusação então passou a interpelar a testemunha sobre sua carga horaria, sendo respondido por Yuri que não tem como afirmar com precisão a carga horária que era desempenhada por ele para o vereador.

Depois destas colocações a acusação então fez a seguinte sequencia de questionamentos:

Adv MDB – Qual era o horário que o senhor prestava serviço para o Osmar Santos?

Yuri – Não tem como eu definir isso porque eu não tinha horário para trabalhar quando eu tivesse que trabalhar eu tinha que estar disponível, isso é o que faz a rede social do vereador crescer.

Adv MDB – Quanto tempo por dia?

Yuri – Não tem como eu responder…

Adv MDB Como eram aferidos os pontos?

Yuri – Eles pediam para eu assinar.

Adv MDB – Os pontos que o senhor assinava que o senhor chegava ao meio dia e sair as 18 horas são falsos?

Yuri – Sim

Adv MDB – Algum dia o senhor chegou as 12h para prestar serviço?

Yuri – Já cheguei esse horário, mas não sei falar o dia.

Após os questionamentos da acusação o advogado de defesa, Dr. Guilherme Cortez então tratou de mostrar em seus questionamentos quais eram os trabalhos e quais horários o servidor se mostrava disponível para atuar pelo gabinete do vereador.

Adv Defesa – Nas redes sociais qual era efetivamente seu trabalho?

Quando o Osmar me contratou, ele me mandava projeto e eu tinha que fazer o texto. Com todo respeito, ninguém tem interesse no que vocês fazem. Eu tinha que pegar e fazer as pessoas terem interesse.

Adv Defesa – Tratando de meio dia a seis, em uma média, a sua prestação de serviço diária superava esse período?

Superava dava mais de seis horas por dia.

Adv Defesa – A assinatura da folha de ponto, o denunciante induz você responder que as assinaturas são falsas. Existe alguma lei, teto normativo que te obriga a assinar a folha de ponto ou fazer o controle de jornada por meio de biometria?

Nunca me informaram isso aqui não.

Adv Defesa – A prestação e serviço que você tinha com o Osmar, era só em dias uteis?

Sempre que precisava.

Adv Defesa – A sua disponibilidade era integral?

Integral.

Adv Defesa – Você tem conhecimento se é praxe da casa legislativa ao desenvolvimento desse tipo de atividade em horários externos a pratica da Câmara?

Não sei responder

Processo caminhando para o fim

Após todas as questões serem respondidas, a comissão processante então encerrou a reunião, notificando a defesa de Osmar Santos que manifeste sua defesa final, escrita em prazo de cinco dias.

Segundo informações repassadas pelo presidente de Câmara Municipal, vereador Ricardo Tobias, os trabalhos das comissões processantes deve ser concluído para que os pedidos de cassação sejam todos votados em plenário até o dia 22 de julho, para que não haja descumprimento do prazo legal.

Confusão e nova denúncia

Logo no início da reunião Osmar Santos pediu a palavra e apresentou uma grave denúncia contra o relator da comissão processante, vereador Pr. Giovani Máximo., fato que o Jornal O Popular teve acesso exclusivo e na integra e ainda nesta quinta-feira, será veiculada matéria completa sobre os fatos.

Após o termino da reunião, Osmar então procurou o relator para falar sobre os fatos, uma vez que Osmar pediu que Pr. Giovani renunciasse ao cargo de relator por não ter, no entendimento de Osmar, moral para apresentar um relatório sobre possíveis irregularidades que o próprio pastor cometeu em seu gabinete.

O advogado do MDB interviu havendo um princípio de discussão, inclusive com afirmações de que se continuasse havendo a conversa entre os edis, a polícia seria chamada para conduzir Osmar Santos.

Veja o vídeo: