Câmara Municipal de Nova Serrana
Onda Roxa: Câmara de Nova Serrana vai avaliar reorganização de reuniões ordinárias
Todas as 853 cidade de Minas a partir desta quarta-feira, dia 17 de março, estão oficialmente na Onda Roxa do Minas Consciente. O anúncio foi feito pelo próprio governador Romeu Zema, na noite da última segunda-feira (15).
Entre as novas orientações que serão adotadas no Estado estão as restrições para aglomerações, eventos e até mesmo circulação e populares em determinados horários.
Diante disso a Câmara Municipal de Nova Serrana, que realiza suas reuniões ordinárias a noite, e normalmente com presença de populares além de servidores, está reavaliando os horários e procedimentos.
Segundo apurado junto ao presidente da Casa Legislativa Municipal, vereador Cabral (Solidariedade), “ainda hoje será deliberado sobre o funcionamento e realização das reuniões da Câmara Municipal. Já estamos atentos a questão a Onda Roxa e temos algumas possibilidades que estão sendo avaliadas”.
Ainda segundo o presidente da Câmara é possível que seja remanejado o horário para realização das reuniões. “Diante das determinações da Onda Roxa, existe uma possibilidade de mudarmos o horário da realização das reuniões, passando para o período da tarde, tudo está sendo avaliado e será informado ainda hoje”.
Cabe ainda ressaltar que segundo o presidente a reunião ordinária desta terça-feira, 16 de março, está mantida em sua normalidade, ou seja a partir das 19h.
Confira a Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
Ata da 2ª (segunda) Reunião Extraordinária de 2021.
A – Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-Gabinete 069/2021 que encaminha o Projeto de Lei 026/2021 que “Denomina a Escadaria do Bairro Vila Ozanã como ‘João Mendes dos Santos’ – ‘João Apríjio’ e dá outras providências”;
B – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 027/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a internação de pacientes infectados pela COVID-19 na rede privada de hospitais, quando requerido por médico regulador do Sistema Único de Saúde – SUS (SUSFácil) nomeado pelo Município, em caso de inexistência de leitos na rede pública, bem como o arrendamento de leitos para atendimento ao Plano Municipal de Contingência e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
- Projeto de Lei 028/2021 que “Cria a Política de Incentivos à geração de Energia Solar e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
- Indicação 037/2021 que “Indica providências junto à Secretaria responsável, para promover a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Comunidade de Areias, neste Município.”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
- Indicação 041/2021 que “Indica que se estude a possibilidade da criação de um núcleo de apoio no Bairro Itapuã, para o desenvolvimento do Projeto ‘Lutando pela paz nas escolas’, projeto este que faz parte do programa Nova Serrana Olímpica.”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
- Indicação 043/2021 que “Indica a construção de um CMEI “Proinfância”, no Bairro Cidade Nova.”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
- Indicação 046/2021 que “Indica que se promova a pavimentação asfáltica na Rua Beato José de Anchieta, próximo ao número 970, no Bairro Santa Luzia, neste Município.”, de autoria do Vereador Admilson Emiliano Silva;
- Indicação 048/2021 que “Indica a construção de uma ponte para passagem de veículos de passeio e pedestres na Rua Cafarnaum, entre os Bairros São Sebastião e Sagrada Família, sobre o Ribeirão Pavão, neste Município.”, de autoria dos Vereadores Geraldo Magela de Lacerda e Antônio Donizete Ferreira;
- Indicação 052/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSI, neste Município.”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
- Indicação 054/2021 que “Indica a pavimentação da Rua Ana Rosa Gontijo, na Comunidade de Ripas, no Município de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
- Indicação 056/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de extensão da rede elétrica na Rua Itatiaia, no Bairro São Geraldo.”, de autoria do Vereador Agnaldo Mendes Cordeiro;
- Indicação 062/2021 que “Indica a aquisição de 53 contêineres de lixo de 1000 litros para o Município de Nova Serrana.”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;
- Indicação 070/2021 que “Indica a nomeação da ‘Passarela do Gamas’, no Município de Nova Serrana, com o nome ‘Evaldo Antônio Ferreira’.”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;
- Indicação 071/2021 que “Indica o arrendamento de leitos (CTI e enfermaria) junto ao Hospital Santa Mônica para retaguarda ou plano de contingência da COVID-19.”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos.
C – Matérias para votação:
- Recurso para serem incluídos na pauta de votação o Projeto de Lei 011/2021 (Substitutivo) que “Altera a redação do artigo 2° da Lei n° 2.823, de 27 de janeiro de 2021” e o Projeto de Resolução 003/2021 que “Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 258, de 25 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”, interposto pelos Vereadores Adilson Pacheco Mariotti, Admilson Silva Emiliano, Rodrigo Fabiano Ferreira, Tainá Soares Zumerli e Valter dos Reis Melo;
- Projeto de Lei 011/2021 (Substitutivo) que “Altera a redação do artigo 2° da Lei n° 2.823, de 27 de janeiro de 2021”;
- Projeto de Resolução 003/2021 que “Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 258, de 25 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”, interposto pelos Vereadores Adilson Pacheco Mariotti, Admilson Silva Emiliano, Rodrigo Fabiano Ferreira, Tainá Soares Zumerli e Valter dos Reis Melo;
- Projeto de Resolução 002/2021 que “Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 012/2021;
- Projeto de Lei 012/2021 que “Dispõe sobre os critérios de denominação de logradouros, monumentos, obras e edificações públicas no município de Nova Serrana (MG) e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
- Projeto de Lei 013/2021 que “Altera o artigo 2° da Lei nº 2.559/2018, de 18 de julho de 2018”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 014/2021 que “Dispõe sobre a denominação da ‘Praça da Mina’, em fase de construção no Bairro Jéferson Batista de Freitas e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 017/2021
- Projeto de Lei 017/2021 “Inclui a disciplina Jiu-Jitsu no currículo das escolas públicas de ensino fundamental da rede municipal, e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Lei 018/2021 que “Autoriza a realização de transferências de recursos, nos termos do artigo 167, inciso VI, da constituição Federal”, de autoria do Executivo Municipal.
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 024/2021;
- Projeto de Lei 024/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para os primeiros cuidados para os bebês recém-nascidos, e principalmente os primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano.