Obras de ampliação do presídio de Nova Serrana são iniciadas

Foi iniciada nesta semana as obras de ampliação do presídio de Nova Serrana. A obra orçada em aproximadamente R$ 300 mil, viabilizará a construção de 60 novas vagas para condenados a regime semiaberto.

Segundo apurado junto ao Promotor Criminal, da Comarca de Nova Serrana, Dr. Alderico Carvalho, a obra é executada com mão de obra dos próprios presidiários, com assistência técnica do município de Nova Serrana e do Estado.

Quanto aos recursos da obra, de acordo com o promotor são oriundos de uma ação promovida pelo Comitê de Intervenção Estratégico de Segurança Pública, que no ano de 2019 conseguiu reverter para o município na ordem de R$ 300 mil.

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“Estes recursos Comitê de Intervenção Estratégico de Segurança Pública, foi até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para rever esses recursos para a Comarca de Nova Serrana. Eles voltaram para a comarca de Nova Serrana e serão aplicados nessa obra no presídio de Nova Serrana que passara a conter com uma unidade exclusiva para os presos do regime semiaberto”. Informou o promotor Dr. Alderico de Carvalho.

Beneficio da obra

De acordo com o Dr. Aderico, em grande parte das comarcas de Minas Gerais o regime semiaberto é cumprido em regime domiciliar. Isso conforme apontado ocorre “porque os tribunais entendem que se não há espaço adequado para cumprimento da pena no regime semiaberto, essa prisão do regime semiaberto deve ser cumprido no regime domiciliar”.

Segundo o promotor, “isso é uma temeridade porque são penas que são inferiores há oito anos e você manda para casa ladrões, pessoas que cometeram roubo com emprego de arma de fogo, você manda para casa traficantes, e essas pessoas que você manda para casa e cumprem pena em regime domiciliar não se afastam da criminalidade e continuam praticando crimes”.

Dr. Alderico explica que “pela própria natureza é difícil você fiscalizar se o preso está realmente recolhido em ambiente domiciliar em Nova Serrana felizmente a gente tem um pavilhão separado para os presos do regime semiaberto e eles podem sair, desde que tenham autorização para trabalho esterno, e este trabalho é fiscalizado e se recolhem todos os dias ao presídio no ambiente noturno e nos finais de semana e feriados, o que aumenta a fiscalização e a sensação de punição, destes culpados por esses crimes alguns deles violentos”.

Se tratando de Nova Serrana, o espaço disponível é pequeno dai surgiu a demanda pela ampliação do espaço que agora foi iniciado. “Este espaço no presídio de Nova Serrana é pequeno, então estamos construindo em dois lotes ao lado do presídio, cedidos pela prefeitura, essa obra de ampliação”.

Ainda segundo detalhou o promotor, “estão sendo construídas 60 novas vagas exclusivas para presos do regime semiaberto, ou seja, onde eles vão ter um espaço adequado para cumprimento de pena “.

Finalizando o promotor ainda ressaltou que existe projetos de extensão de ações voltadas para os presos do regime semiaberto, junto a estrutura que está sendo construída.

“A ideia é que, em um futuro próximo, a gente também instale em um destes lotes um galpão para trabalho, faça o Estado um convênio com alguma empresa local para instalar um galpão provavelmente na área de fabricação de calçados, para que esses presos tenham um trabalho para se ressocializarem de maneira adequada e a sociedade não se veja desguarnecida por esses presos simplesmente voltarem para casa”. Finalizou.