Número de prefeitos e vereadores negros cresce de forma tímida em Minas Gerais

A proporção de candidatos negros eleitos cresceu nestas Eleições 2020 em Minas Gerais. A representação aumentará de 26,6% para 29,9% entre os prefeitos e de 41% para 43,9% entre os vereadores nos próximos quatro anos.

A análise foi realizada por O TEMPO com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e considera a soma dos políticos autodeclarados pretos e pardos, conforme a definição utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar do saldo positivo, o levantamento revela que a participação dos negros na política institucional em Minas seguirá abaixo da média nacional tanto nos Executivos (32,1%) quanto nos Legislativos municipais (44,8%).

Além disso, a diferença diminuirá pouco no que se refere à representação racial nos cargos eletivos, quando consideradas as proporções encontradas na população como um todo. Segundo o IBGE, pretos e pardos são a maioria entre os habitantes em Minas (53,5%) e no Brasil (56,2%).

Dentre os 20 maiores municípios do Estado, pelo menos 15 serão administrados por prefeitos brancos, incluídas as disputas de segundo turno em Contagem, Juiz de Fora e Uberaba. Outros quatro terão pardos no comando, e esse número pode chegar a no máximo cinco, a depender da definição em Governador Valadares.

Câmaras

Conforme O TEMPO já havia mostrado em outubro, a disparidade racial é tradicionalmente maior nas eleições para prefeito, enquanto a proporção entre os vereadores tende a se aproximar mais da realidade observada na população, especialmente no interior, devido à menor competitividade.

Justamente por isso, chama atenção que nenhuma cadeira seja ocupada na próxima legislatura por um negro nas Câmaras de 71 municípios mineiros, entre eles polos importantes como Alfenas, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Ubá.

No outro extremo, as Casas legislativas de 31 cidades terão exclusivamente vereadores declarados pardos ou pretos. A maior delas é Sarzedo, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Nova cota

As Eleições 2020 tiveram como novidade uma cota criada pelo TSE com o objetivo de aumentar a competitividade das candidaturas negras. Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), os recursos do Fundo Eleitoral e os tempos de propaganda na televisão e no rádio deveriam ser distribuídos já neste ano de maneira proporcional entre os grupos raciais dentro de cada partido.

É difícil, porém, medir o impacto desta medida sobre o número de eleitos. Primeiro, porque a decisão saiu apenas no dia 3 de outubro, após o término das convenções partidárias e da apresentação dos pedidos de registro. Isso significa que as chapas já estavam definidas e não houve suficiente articulação política em torno do tema. Segundo, porque a maioria das legendas (24 das 33) descumpriu a proporcionalidade dos repasses financeiros, de acordo com reportagem do portal G1.

O mais provável é que o tímido aumento esteja relacionado à maior quantidade de candidaturas apresentadas independemente do incentivo específico criado pelo TSE. Conforme O TEMPO havia revelado, o número de postulantes negros (50,9%) superou o total de brancos (46,8%) pela primeira vez em Minas Gerais desde que a Justiça Eleitoral passou a coletar a autodeclaração de raça e cor, em 2014.

A análise detalhada revela que seis partidos elegeram mais de 60% de vereadores brancos para as Câmaras em Minas Gerais neste ano (Novo, PSOL, PSB, DEM, PSDB e PSL), enquanto três legendas tiveram 60% ou mais de vitoriosos negros para a legislatura 2021-2024 (PMB, PCdoB e Podemos).

Fonte: Por CRISTIANO MARTINS –  O TEMPO