O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem estudando a possibilidade de utilizar o transporte público para que aposentados e pensionistas possam fazer a prova de vida. Dessa forma, isso poderia ser feito através do controle biométrico, utilizado nos sistemas de transporte público. Com informações de Brasil 123.
Nesse sentido, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto afirma: “Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”.
Resumindo, a proposta ainda está em análise, visto que Stefanutto apenas comenta sobre o Distrito Federal. Todavia, se for aprovada, a medida seria ampliada para outras localidades futuramente.
Segundo Stefanutto, essa medida desburocratizaria a prova de vida do INSS, facilitando para o segurado comprovar que está vivo e continuar recebendo os benefícios do instituto.
A prova de vida do INSS já passou por mudanças recentes e agora é realizada pelo próprio instituto por meio do cruzamento de informações contidas em bases de dados próprias com dados de outros órgãos e do governo. Em fevereiro, foi publicado um decreto detalhando os procedimentos considerados válidos para a realização da prova de vida.
Saiba como é feita a prova de vida
Como já mencionado, o INSS publicou um decreto contendo procedimentos para a prova de vida. Esses procedimentos tratam das ações do segurado que permitem à instituição cruzar informações e comprovar sua vida. Confira a lista a seguir:
- Primeiramente, você deve acessar o aplicativo do Selo Ouro Meu INSS ou outros aplicativos e sistemas de órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Empréstimo Consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial em órgãos do INSS, entidades ou instituições conveniadas, sistema público de saúde;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de transporte ou de segurança pública;
- Atualização do CadÚnico;
- Votar em eleições;
- Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; cartão de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que exijam a presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Certificado de pagamento de benefícios com reconhecimento biométrico;
- Declaração de imposto de renda, tanto titular quanto dependente.
Sobre o projeto do 14º Salário INSS
É importante também deixar claro que o deputado federal Pompeo de Mattos propôs o Projeto de Lei nº 4.67/2020. Em suma, o projeto dispõe sobre a criação do 14º salário do INSS. No entanto, esta proposta ainda está longe de entrar em vigor, uma vez que tem de passar por vários processos.
Diante disso, o PL 14º salário do INSS segue bloqueado na Câmara dos Deputados, o que requer maiores análises e também a consagração do Presidente da República. O projeto de lei contém as regras para este novo benefício proposto, bem como seu valor.
