Nova Serrana sediará Congresso de Direito Municipal

Caravana OAB nos municípios

Está marcado para os dias 23 e 24 de março o 1º Congresso de Direito Municipal “Caravana OAB nos municípios de Minas Gerais”, com abrangência na cidade de Nova Serrana e toda a região Centro-Oeste do estado.

Trata-se de uma iniciativa da Câmara Municipal de Nova Serrana, em parceria com a Comissão de Direito Municipal da OAB-MG, Faculdade de Nova Serrana e outros parceiros como a OAB Nova Serrana e também a Prefeitura.

Diversas instituições e outros apoiadores trabalharão em conjunto para a promoção dos painéis de discussão e também das oficinas abertas ao público. O evento tem como público-alvo os procuradores, vereadores, estudantes de direito, advogados, servidores públicos e representantes de partidos políticos.

Temas em debate no Congresso

O Congresso contará com duas palestras magnas que serão ministradas pelo Vice-governador do Estado de Minas Gerais, Professor Mateus Simões e pelo Desembargador Federal, Flávio Boson Gambogi, sobre o tema: Direito Municipal.

O evento também conterá três painéis :

1) Parcerias Públicas e Privadas;         

2) A Nova Lei de Licitações; e

3) Nova Lei de Improbidade Administrativa.

A Caravana consiste na interiorização de ações voltadas para a ampliação do debate sobre o Direito Público, promovendo eventos nos municípios com a ampla participação das pessoas da própria localidade, visando atender às demandas sugeridas pelos municípios e Nova Serrana será a primeira cidade a receber a ação.

Local: O evento acontecerá na Câmara Municipal, situada na Rua Betsaid, nº70, Bairro São Sebastião.

Inscrições gratuitas: a partir de segunda-feira (06/03/2023)

 Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA – DIA 23/03

18h30 – Credenciamento

19h00 – Palestra Magna de Abertura do evento

(Com o prof. Mateus Simões – Vice-governador do Estado de Minas Gerais)

20h00 – Palestra Magna sobre Direito Municipal

(Com o Desembargador Federal – Flávio Boson Gambogi)

21h30 – Encerramento.

SEXTA-FEIRA – DIA 24/03

08h – Credenciamento/Recepção

08h30 – 1º painel: Parcerias Público e Privada

09h30 – 2º painel: A Nova Lei de Licitações

12h – Intervalo

14h – 3º painel: Nova Lei de Improbidade Administrativa

15h30 – Coffee Break

16h – Encerramento das atividades na Câmara Municipal e direcionamento para os Grupos de Trabalho na FANS – Faculdade de Nova Serrana, que ocorrerão de 19h às 20h.