Nova Serrana no vermelho

A exemplo de 766 cidades mineiras, Nova Serrana terá fim de ano com dividas e dificuldades em cumprir compromissos como folha e 13º, e prefeitura estuda mais cortes para minimizar os impactos da crise

Nove em cada 10 cidades mineiras não conseguirão cumprir com seus compromissos e fechar as contas do ano de 2018 sem débitos com os servidores. Essa é a perspectiva da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Em entrevista coletiva dada pelo prefeito de Moema Julvan Lacerda, que atualmente ocupa também o cargo de presidente da AMM, foi afirmado que dos 853 municípios do estado, cerca de mais de 760 não terão como arcar com o pagamento da remuneração dos servidores e do 13º salário em dezembro deste ano.

A situação segundo o presidente da AMM foi desenvolvida pela divida do Governo de Minas Gerais para com os municípios mineiros, que hoje segundo a Associação está no montante de R$ 9,4 bilhões.

Para se ter uma ideia da amplitude e seriedade do assunto, a AMM estima que do total devido aos municípios pelo menos R$ 4 bilhões esta relacionado a atrasos de repasses de recursos da Saúde Pública.

Ainda segundo Gilvan a situação ficou ainda mais complexa após a derrota de Pimentel no primeiro turno e chamou a atenção para o fato de que as receitas dos municípios tendem a cair no final do ano. “Antes, a gente estava trabalhando com a possibilidade de não pagar o 13º salário. Da semana que antecedeu o primeiro turno para cá, nós já estamos tentando acudir para pagar a remuneração dos servidores do mês, porque o Estado voltou a confiscar o ICMS que ele estava depositando regularmente. Diversos municípios não conseguiram pagar o mês de outubro, e, em novembro, vai ser pior. No fim do ano, 90% das prefeituras não vão dar conta de fechar as contas se continuar desse jeito”, afirmou o presidente da AMM.

 Nova Serrana no vermelho

O município de Nova Serrana é uma das 767 cidades que atualmente contam com repasses em atraso por parte do governo do estado e o fim de ano não será nada tranquilo para a administração municipal.

Segundo o executivo de Nova Serrana a cidade deve terminar o ano com a possibilidade de realizar mais cortes caso os compromissos do estado não sejam cumpridos. “Caso o governo faça os repasses dos recursos em atraso, que atualmente ultrapassam os R$25 milhões, todas as despesas serão quitadas. Caso contrário, a prefeitura ampliará cortes e ajustes a fim de minimizar o impacto que a falta de repasses acarreta nas contas públicas municipais”. Disse o prefeito através do setor de comunicação.

A visão do executivo, no entanto, é de antecipar o pior e segundo informado os cortes já estão sendo estudados para que a administração não seja pega de surpresa, contudo ainda não se tem ao certo o valor que deve ser economizado. “Até o momento, o montante a ser repassado pelo governo ultrapassa os R$25 milhões. Em razão desse atraso, a prefeitura está estudando ampliar os cortes e ajustes já efetuados para diminuir o impacto que a falta de repasses exerce sobre as despesas do município. Por essa razão o valor de possíveis despesas ainda está sendo levantado”. Indicou o prefeito.

 Montante devido ao município

A Prefeitura de Nova Serrana assim como as demais cidades da região vem sofrendo muito com os atrasos do Estado, valores devidos como Fundeb , ICMS, Piso Mineiro de Assistência Social, transporte escolar, Saúde Cosems MG,  e as correções de juros e multa somam uma quantia de R$ 25.616.358,47 ( vinte e cinco milhões e seiscentos e dezesseis mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

De acordo com os dados da AMM repassados pelo executivo, somente com o Fundeb ICMS e IPVA a cidade tem mais de R$ 12,2 milhões a receber entre repasses e juros.

Somando as parcelas em atraso do Piso Mineiro de Assistência Social e os repasses para Transporte escolar, são quase R$ 200 mil em atraso.

Já quanto ao ICMS retido e os juros são mais de R$ 2,2 milhões que o estado deve ao município e ainda, quanto aos repasses a saúde, o estado contabiliza uma divida com Nova Serrana de aproximadamente R$ 9 milhões.