Abuso Sexual
Namorado e mãe de adolescente de 13 anos são presos por estupro de vulnerável
Em depoimento as autoridades mãe da garota afirma que prefere que filha faça sexo em casa
Um jovem de 18 anos e a mãe de sua namorada de 13 anos foram presos pela Polícia Militar (PM) na segunda-feira (3/1) em Planura, no Triângulo Mineiro, sob suspeita de estupro de vulnerável. As informações são do Jornal Estado de Minas.
Mesmo com consentimento, segundo o Código Penal, a prática de sexo com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.
Segundo informações do registro policial, repassadas ao Blog do Portari, a mãe da menina relatou que sabia e consentia o relacionamento da filha com o jovem. Ela disse que prefere que a filha faça as “coisas” em casa do que na rua.
O crime foi descoberto no momento de abordagem policial em residência que estava com aglomeração de pessoas, sendo que o casal estava no local.
Em seguida, a mãe da garota foi consultada pelos militares e pouco tempo depois confirmou o consentimento do namoro.
Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Frutal, onde foram ouvidos pelo delegado de plantão.
A ocorrência foi acompanhada pelo Conselho Tutelar de Planura.
A reportagem tentou confirmar se os dois suspeitos permaneceram presos e como andam as investigações do crime, mas a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) afirmou que até a publicação desta matéria ainda não havia localizado a ocorrência.
Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.
Ainda segundo o Código Penal, quem praticar o estupro de vulnerável, pode sofrer pena de reclusão de 8 a 15 anos.
