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Mulher é detida após fazer topless durante passeio com cachorro em SC
Caso ocorreu no fim de semana em Balneário Camboriú
Uma mulher, de 36 anos, foi detida após fazer topless durante passeio com cachorro, em Balneário Camboriú (SC). O caso ocorreu no sábado (13/5), na Avenida Atlântica. Com informações de O Tempo.
Imagens que circulam pelas redes sociais, mostram a mulher caminha com os seios à mostra pela orla da praia catarinense, chamando a atenção de outras pessoas. Em seguida, equipes da Guarda Municipal abordaram a mulher, que teria desrespeitado a ordem de parada e continuou andando, proferindo palavrões para aos agentes.
No relatório da ocorrência, o órgão informou que foi utilizada uma blusa para cobrir os seios da mulher, que foi levada à delegacia.
A mulher dispensou atendimento médico e foi conduzida à delegacia de Polícia Civil.
O que diz a lei sobre a prática de Topless?
A prática do topless não está prevista em nenhum tipo penal específico. No entanto, o Artigo 233 do Código Penal brasileiro trata sobre o crime de ato obsceno e enquadra quem pratica o ato em lugar público ou exposto ao público. No entanto, a lei não especifica o que considera ou não crime.
“Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”, descreve a lei.
