Mudando as regras para os imigrantes

Presidente Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração e afirma “Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil”.

Na ultima quarta-feira, dia 09 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Por meio de sua conta oficial em rede social o presidente afirmou que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente.

Bolsonaro justificou a decisão afirmando que “quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros”, justificou.

A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.

Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já vinham a alguns dias criticando os termos do pacto. No dia 2 de janeiro, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.

Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem não passasse pelo crivo não entraria no país. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros”, afirmou o presidente.

ONU se posiciona

A porta-voz da Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Vannina Maestracci, reiterou ainda na quarta-feira, que o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular foi aprovado a partir de um acordo que respeita o “processo multilateral” que respeita a “preservação das especificidades nacionais”.

Vanina Maestracci ainda destacou em nota, que o pacto “não é juridicamente vinculativo” e que cabe aos Estados participantes implementá-lo em nível nacional.

Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Entre os que rejeitaram o pacto Estados Unidos e Hungria. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.

Fonte: Agência Brasil