Câmara Municipal de Nova Serrana
MPMG realiza audiência pública sobre regulamentação de hotelzinhos em Nova Serrana
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Nova Serrana, realiza nesta sexta-feira (18/11) uma Audiência Pública relacionada as creches informais, conhecidas na capital do calçado como hotelzinhos.
De acordo com as informações repassadas pelo Promotor de Justiça, Dr. Davi Pirajá, “a audiência ac0ntecerá para promover debate e a reflexão sobre soluções e alternativas de regulamentação ao funcionamento dos estabelecimentos”.
É importante destacar que recentemente em um mesmo dia duas crianças vieram a óbito nestes estabelecimentos, e apesar de não ser até o momento imputado responsabilidade da morte das crianças nos estabelecimentos, existe a necessidade de uma regulamentação para que os hotelzinhos funcionem dentro de padrões legais e formais.
Cabe ainda destacar que a audiência acontecerá a partir das 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Serrana. A participação é aberta a todo o público.