MPMG pede interdição do presídio de Ouro Preto

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com um pedido de liminar para interditar do presídio de Ouro Preto, na região Central de Minas. Segundo o documento, o objetivo é evitar graves ofensas aos direitos mínimos dos presos do regime fechado e semiaberto. As informações são da Itatiaia.

A liminar do MP, que a reportagem  teve acesso, destaca superlotação: a capacidade é para 67 presos e, no momento, a unidade tem 149 encarcerados.

O órgão também aponta falta de cama para todos os presos e profissionais da saúde – como médico, psicólogo e enfermeiro. Isso porque o presídio conta apenas com uma auxiliar de enfermagem cedida pela Prefeitura de Ouro Preto.

O MP também chama a atenção para a ausência da alimentação adaptada, de assistência jurídica, e de garantia de visita íntima.

O banho de sol acontece apenas três vezes por semana por três horas, mas depende da disponibilidade do policial penal de plantão.

Os presos ficam soltos em ambiente totalmente aberto e sem proteção. Segundo o MP, muitos já foram flagrados praticando escondendo drogas e celulares na região de mata dos arredores do presídio.

A liminar do presídio de Ouro Preto já está na 2ª Vara da comarca de Ouro Preto. Até que seja determinada a interdição, o governo de Minas poderá se manifestar. A decisão poderá ser tomada na próxima semana.

A reportagem da Itatiaia entrou em contato com o Governo de Minas e aguarda um posicionando.