MP vai fiscalizar investigação da morte de motorista de reboque baleado por policial civil

O Ministério Público de Minas Gerais instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar a investigação da morte do motorista de reboque Anderson Melo, de 44 anos, baleado no pescoço por um policial civil após discussão de trânsito em Belo Horizonte nessa terça-feira (26/7). A medida consta em Portaria assinada pelo promotor Ângelo Alexandre Marzano, da comarca da capital. As informações são da Itatiaia

Trata-se de uma atuação própria do MP, independente do trabalho já iniciado pela própria Polícia Civil. O órgão considerou “a exigência de ampla e minuciosa investigação” acerca de eventos dessa natureza envolvendo agente público, e que cabe ao MP o acompanhamento de políticas públicas de prevenção à letalidade policial.

Como definição do fato, o MP explica: “Fiscalizar as providências adotadas pelos órgãos responsáveis pela investigação da morte da vítima, motorista de caminhão, atingida por disparo de arma de fogo efetuada por agente policial em via pública”.

No prazo de 30 dias, segundo o documento, a portaria será publicada no Sistema de Registro Único (SRU) para gestão informatizada. Além disso, serão notificados o MPMG, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Civil e Ouvidoria das Polícias de Minas Gerais.

O documento também será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Entenda

Uma testemunha informou à Itatiaia que viu os dois motoristas, um em um caminhão reboque e outro em um carro de passeio, discutindo enquanto trafegavam pelo complexo da Lagoinha, no sentido região oeste de BH. Ainda segundo essa testemunha, o caminhão reboque arrastou o carro de passeio e em seguida, houve o disparo.

O delegado envolvido na ocorrência disse à Itatiaia que seguia para o Fórum de BH, junto de um investigador, em uma viatura descaracterizada, no momento em que foi fechado pelo motorista do reboque. Em seguida houve uma discussão entre eles e o caminhão bateu na traseira da viatura. O delegado afirma que saiu do carro, anunciou que era policial, quando o motorista do reboque acelerou para atingir novamente o carro e, neste momento, o delegado afirma que atirou para se defender, já que ele estava entre o carro e a mureta da avenida do contorno. O tiro atravessou o para brisa, acertando o pescoço do motorista.

Além da instauração de processo investigativo, a Polícia Civil afirmou que, “logo após o ocorrido, o delegado de polícia se apresentou espontaneamente às autoridades, confessando ser o autor do disparo, e teve a arma de fogo apreendida”. Ele alegou ter agido em legítima defesa, e após ser ouvido, foi liberado “com fundamento na apresentação espontânea e em seus pressupostos”. A PC sustenta que “não houve elementos jurídicos para a prisão do delegado autor do fato”.

O corpo de Anderson Melo foi enterrado nesta tarde em Ibirité, na Grande BH. A família da vítima não quer se pronunciar, por enquanto. Uma vizinha do Anderson, em entrevista à Itatiaia, relatou que ele era uma “pessoa muito educada, muito respeitoso e tranquilo. A gente nunca teve nada que reclamar dele. Sempre tranquilo, muito tranquilo mesmo.”