MP que dá desconto de até R$ 8 mil em carro é publicada e já está valendo

Regras foram publicadas nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União

A Medida Provisória 1.175, que estabelece um desconto patrocinado na aquisição de carros, ônibus e caminhões, foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.  O programa foi anunciado nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Com informações de O Tempo.

De acordo com o governo, serão destinados R$ 1,5 bilhão para o plano, sendo R$ 500 milhões destinados a carros populares e menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Embora o governo estime que o programa possa durar 4 meses, que é o tempo de validade de uma MP mesmo sem aprovação no Congresso, Haddad explicou que os descontos serão encerrados quando for atingido o valor de R$ 1,5 bilhão.

Com relação aos carros populares, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão aplicados nos preços finais dos carros. No caso dos veículos de até R$ 120 mil, os descontos podem chegar a 11,6%. Este percentual máximo será concedido a veículos que atendam critérios sociais (mais baratos), ambientais e industriais.

Em relação a caminhões e ônibus, o desconto poderá ser de R$ 33,6 mil no caso de caminhões menores e R$ 99,4 mil para os maiores. Contudo, estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso. O limite máximo de R$ 99,4 mil vale também para os ônibus.