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Ministro Barroso, do STF, suspende piso salarial da enfermagem

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4/9) o piso salarial da enfermagem. A decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. As informações são da Itatiaia.

A decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo, nos próximos dias. Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável, conforme informações do portal g1.

Piso da enfermagem

O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Os pisos salariais deverão ser aplicados imediatamente por todos os setores, sendo que técnicos de enfermagem devem receber R$ 3.325,00 e auxiliares de enfermagem e parteiras o valor de R$ 2.375,00. No entanto, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a nova lei.

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