Ministério Público Eleitoral assume processo contra empresário Marcos Fonseca

Após autor da denúncia desistir da representação contra candidato a deputado estadual, o Ministério Público Eleitoral assume a autoria visando zelar pela legitimidade das eleições

O empresário e político Marcos Fonseca que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2018, e foi recentemente denunciado por abuso de poder econômico, teve a denúncia assumida oficialmente pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Nesta semana foi informado que o autor da denúncia inicial havia desistido da representação, contudo conforme publicado pelo MPE, o procurador Regional Eleitoral, Ângelo Giardini de Oliveira, expôs que a Procuradoria Regional Eleitoral assume a titularidade da ação, requerendo que tenha o feito seu regular seguimento.

Segundo pontuado no documento o MPE assume a investigação por entender que “Nos incumbe ao Ministério Público zelar pela legitimidade das eleições, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da Constituição Federal) e garantir a defesa do interesse público na apuração de irregularidades no processo eleitoral”. Pondera o procurador.

 Entenda o caso

No dia 15 de outubro, foi aberto pela justiça eleitoral um processo investigativo que tinha como relator o Juiz Rogério Medeiros Garcia de Lima, que buscava informações, esclarecimento e provas sobre a acusação feita contra Marcos Fonseca referente a abuso de poder.

O processo de investigação se deu não somente contra o empresário, mas também contra o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Pompéu, Edson Carlos Trindade Silva e o prefeito de Pompéu, Ozeas da Silva Campos.

Na denúncia indica que Marcos Fonseca que foi candidato nas eleições de 2018 ao cargo de deputado estadual e valeu de sua condição de proprietário da Autoescola Liderança, localizada em Nova Serrana para praticar diversos atos de pré-campanha e de campanha.

Contudo conforme apurado e constatado pela publicação do relator Desembargador Rogério Medeiros, após a apresentação da defesa por parte dos acusados o denunciante optou pela retirada da denúncia, contudo o processo não foi finalizado, já que a procuradoria eleitoral assumiu a autoria da denúncia mantendo ativos os trabalhos de investigação.

ERRAMOS

Na edição de número 1581, publicada na última quarta-feira, dia 21 de novembro nós erramos ao indicar o motivo pelo qual o processo contra o empresário foi movido. Na chamada de capa nós indicamos que o mesmo era acusado de compra de votos o que é um equívoco, uma vez que o processo movido contra o empresário é de Abuso de Poder Econômico.

Nós do jornal O Popular por meio deste corrigimos o equívoco e salientamos que por parte de nosso diário existe intensamente o interesse com a verdade e a reprodução coesa dos fatos, assim sendo nos desculpamos com os leitores e envolvidos no caso em questão.