Ministério da Justiça envia ao STJ pedido da Itália para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil

O Ministério da Justiça enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido da Itália para que o jogador Robinho cumpra pena por estupro coletivo cometido contra uma jovem no país europeu. A informação foi divulgada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, no final da noite dessa quinta-feira (23).

“O Ministério da Justiça recebeu o pedido da Justiça italiana sobre o ex-jogador Robinho. A admissibilidade administrativa foi efetuada e houve a remessa ao STJ, em cumprimento à Constituição Federal. A tramitação jurisdicional foi iniciada”, escreveu Dino em uma rede social.

O governo da Itália fez o pedido às autoridades brasileiras em 17 de fevereiro. Além do jogador, o pedido inclui Ricardo Falco, amigo do ex-atacante.

A Justiça italiana já tinha pedido, no fim do ano passado, a extradição do ex-jogador, mas a constituição brasileira não prevê a extradição de brasileiros. No entanto, Flávio Dino disse, em janeiro deste ano, que Robinho poderia ser preso no Brasil, caso o governo da Itália formalizasse o pedido.

Andamento

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou já nesta quinta-feira (23), a citação de Robinho no processo de homologação da sentença italiana em que ele foi condenado a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo.

Na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, “em consulta aos bancos de dados à sua disposição”, indique um endereço válido para a citação do jogador.

A citação é a primeira fase do processo de homologação. ‘Ao dar prosseguimento à demanda, a presidente do STJ destacou que, em exame preliminar, o pedido atende aos requisitos legais para homologação’.

Entenda

Em 2017, um tribunal de Milão declarou Robinho e outros cinco brasileiros culpados de estuprar uma mulher depois de dar bebida alcoólica para ela em uma boate. A condenação foi confirmada por um tribunal de apelação em 2020 e validada pela Suprema Corte da Itália no ano passado. O jogador nega as acusações.

Revelado pelo Santos e com passagem pelo Galo, Robinho fez mais de 100 partidas com a camisa do Brasil e jogou em alguns dos principais clubes da Europa, como Real Madrid, Manchester City e Milan.