Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação 404, fase 2

Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participou da 2ª fase da operação 404, nesta quinta-feira, 05 de novembro, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), contra crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.

Em Minas, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Pompéu, onde foram apreendidos computadores e aparelhos celulares.

Os suspeitos foram conduzidos para prestar depoimentos e os sites foram bloqueados e/ou suspensos. As investigações seguem em andamento e demais informações devem ser apuradas com o MJSP.

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A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

A fase 1 foi deflagrada em 01 de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.