Mineração na Serra do Curral pode virar batalha na Justiça

Após a decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em liberar a exploração de mineradora na Serra do Curral, em Nova Lima, na divisa com Belo Horizonte, na madrugada desse sábado (30/04), políticos e ativistas se manifestaram contra a ação e prometeram entrar na Justiça para garantir a proteção do símbolo da capital mineira.  As informações são do jornal Estado de Minas.

O prefeito Fuad Noman (PSD) manifestou desacordo com a decisão do Copam. “A gente vê com preocupação. Belo Horizonte não estaria, em tese atingida, por isso a cidade não foi incorporada nesse processo, mas estamos achando muito ruim”, afirmou durante entrevista coletiva no Parque Municipal René Giannetti.

A Prefeitura de Belo Horizonte pode recorrer à Justiça para suspender a decisão. “Vamos verificar se temos condições de entrar na Justiça para suspender essa decisão. A Serra do Curral não pode ser atacada”, destacou o prefeito.

O deputado estadual Rafael Martins (PSD), presidente da comissão de Minas e Energia da Assemebleia Legislativa, também criticou a aprovação do projeto de mineração da Serra do Curral. “Recebi com perplexidade a aprovação do projeto criminoso de mineração da Serra do Curral. Este pessoal que acredita estar acima do bem e do mal desconhece qualquer limite. Nem a orientação do Ministério Público foi respeitada”, informou em nota.

O deputado informou que pretende entrar na Justiça contra a decisão na segunda-feira (02/05). “Também convocaremos os conselheiros do Copam para que expliquem a decisão. E desta vez a reunião não será na calada da noite”.

A vereadora Duda Salabert (PDT) apontou que a exploração da Serra do Curral fere as leis de uso e ocupação de Nova Lima e afirmou que uma reunião de emergência já foi marcada para discutir as próximas ações contra o processo.

“Vamos acionar a justiça a fim de anular a reunião de ontem, já que existem evidências de irregularidades nela e vamos também tentar aprovar na câmara uma CPI para averiguar o motivo de Belo Horizonte não ser consultada e o motivo da prefeitura de BH ter se mantido em silência sobre o assunto, tanto no governo Alexandre Kalil quanto no de Fuad Noman”.

Um abaixo-assinado eletrônico em defesa do tombamento da Serra do Curral circula pelas redes sociais desde a tarde de sábado (30/04). O abaixo-assinado conta com a participação de vários representantes da sociedade e associações em defesa do meio ambiente e está disponível neste link.

Blocos de carnaval também protestaram contra a decisão que aprovou a exploração da serra. Os blocos carnavalescos se reuniram na Praia da Estação, evento de contestação que ocupa a Praça da Estação, no Centro da capital.

Em nota, a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) afirmou que a votação foi feita democraticamente, mesmo com um grupo de pessoas que “tentou inviabilizar a reunião virtual inscrevendo mais de 200 participantes para falar” e considera que a opinião do grupo não deve impedir o empreendimento.

A decisão do Copam é a etapa final de avaliação técnica de órgãos ambientais do Estado. O projeto da mineradora Tamisa prevê a instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) em uma área equivalente a 1.200 campos de futebol, na região da fazenda Ana Cruz, próxima ao Pico Belo Horizonte. No processo de exploração,espera-se extrair 31 milhões de toneladas de minério ao longo de 13 anos. Assim como lavrar 3 milhões de toneladas de itabirito friável rico, com dois anos de implantação e nove de operação.

Votaram a favor:

Secretaria de Estado de Governo (Segov)

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)

Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig)

Agência Nacional de Mineração (ANM)

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas (Sindiextra)

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

Sociedade Mineira de Engenheiros (SME)

Votaram contra:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Fundação Relictos (Relictos)

Associação Promutuca (Promotuca)

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes)

Foto: imagem ilustrativa –  Câmara Municipal de Belo Horizonte