Internacional
Mineiros denunciam adoção forçada na Inglaterra e pedem ajuda ao Brasil após perderem guarda de bebê
Uma família mineira que mora na Inglaterra acionou o Governo Federal do Brasil para conseguir a guarda de um bebê, que foi levado pela assistência social britânica logo após o nascimento, em junho de 2021. A família acusa a assistência social de manipular a situação e impedir que os parentes vissem a criança. As informações são da Itatiaia.
Glenda Cristina, de 41 anos, é avó da criança e está à frente do processo. Ela é natural de Belo Horizonte e mora em Poole-Dorset, cidade no sul da Grã Bretanha, há sete anos. Segundo ela, o filho David, de 24 anos, mora com a namorada, Natalie, uma inglesa de 39 anos. Quando ela engravidou, ambos começaram a ter suporte da assistência social, mas, assim que o bebê nasceu, ele foi levado para um abrigo de crianças.
“A assistência social teve atitudes orquestradas e o governo britânico tem uma fé pública muito forte, mas faltam provas. Para eles, só a palavra da agente pública vale e o juiz se baseia nas falas dela, porque o inglês é muito pragmático, uma simples denúncia de uma professora ou vizinho tira a guarda da criança”, explica Luciana Nogueira, advogada de Glenda, especialista em direito da família e mestre em direito internacional.
O Governo Britânico determinou a perda da guarda da criança com base em problemas de saúde mental que David enfrentou quando se mudou para o Reino Unido, além de uma depressão de Natalie durante a gravidez. Glenda, a avó do bebê, afirma que ambos já estão aptos para cuidar do filho e que tanto ela, quanto as tias de Natalie, que também moram na Inglaterra, se disponibilizaram para ficar com a criança.
“Quando retiraram o bebê do David e da Natalie, a gente pensou que seria um processo rápido para que eu, a avó, ficasse com a guarda, como é no Brasil. Fui ingênua. Mesmo com a família muito unida para cuidar do bebê, a assistência social nos mantinha afastados. Quando eu ia visitar meu neto, ele não me reconhecia”, conta Glenda.
Como o processo corre em sigilo na Justiça Britânica, por ordem judicial, David e Natalie não puderam conversar diretamente com a reportagem da Itatiaia.
Certidão de nascimento
Ainda de acordo com Glenda, a assistência social não permitiu que David registrasse o filho. Como a mãe do bebê estava no hospital após o parto, o registro da criança foi feito pela assistente social sem o nome do pai. Ao solicitar que seu nome fosse incluído na certidão de nascimento do filho, David ouviu que precisaria entrar na justiça para isso, pois não estava presente no momento do primeiro registro, o que indicaria que ele não tinha interesse em reconhecer a paternidade.
Para Glenda, a assistência social abusou da vulnerabilidade de David no momento em que o filho nasceu, já que Natalie estava internada e havia restrições devido à Covid-19, que estava em um momento crítico.
“O David nunca disse que não queria a criança, ele sempre visitou e se mostrou um pai atento e carinhoso. A decisão de adoção foi feita antes da criança nascer e o David foi bombardeado pelas agentes, pessoas dizendo que ele não seria capaz de criar a criança”, contou a advogada, Luciana Nogueira.
Quando Natalie saiu do hospital, recuperada da depressão e do parto, o processo de retirada da guarda do bebê da família já tinha sido concluído pela assistência social, e ele não pode voltar para casa. Ainda assim, tanto David quanto Natalie tiveram permissão de visitar o filho no abrigo uma vez por dia, durante um ano e meio.
A família chegou a entrar na Justiça Britânica, mas não conseguiu a guarda do bebê. Segundo Glenda, as assistentes sociais alegam que se ela conseguisse a guarda do neto, ela deixaria que ele tivesse contato com os pais, o que significaria um risco à criança. Glenda disse a elas que estava disposta a fazer um acordo com o juiz, estipulando quando e quantas vezes David e Natalie poderiam ver o filho.
Em janeiro de 2023, a família de Glenda foi informada que a criança estava sendo transferida para um lar temporário e, a partir daquele momento, não poderia mais receber visitas dos pais, da avó ou das tias.
Além de denunciar a adoção forçada e perseguição por parte das assistentes sociais, Glenda afirma que o neto não está sendo bem cuidado no abrigo. Neste ano e meio, a família constantemente encontrava machucados e escaras ao trocar a fralda do bebê durante a visita.
Apelo ao Governo Brasileiro
Agora, Glenda pede assistência ao Governo Federal do Brasil. A advogada Luciana Nogueira protocolou pedidos no Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, além da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), órgão do Ministério da Justiça que trata de casos de “Subtração Internacional de Crianças”.
A família acionou, ainda, o Ministério dos Direitos Humanos no Brasil. A Organização das Nações Unidas (ONU), também está sendo procurada já que, anteriormente, outros países tiveram sucesso em recuperar a guarda de um bebê estrangeiro tomado pela assistência social britânica.
Países como Eslováquia, Portugal, Letônia e Lituânia já tiveram problemas diplomáticos com a Inglaterra após famílias estrangeiras denunciarem adoções forçadas no país. O comitê das Petições do Parlamento Europeu (PETI) apurou que nos anos de 2015 e 2016 houve 4.690 adoções na Inglaterra e no País de Gales, sendo que, destas, apenas 40 teriam sido autorizadas pelos pais.
Por meio de nota, a ACAF afirmou que o órgão “se restringe a informar apenas os trâmites gerais de adoção internacional, sendo preservada toda e qualquer informação sigilosa dos casos, especialmente os relativos a crianças e adolescentes”.
Procurados pela reportagem da Itatiaia, nem o Itamaraty nem a Organização das Nações Unidas (ONU), se posicionaram. A reportagem solicitou, também, um posicionamento da assistência social da cidade de Poole-Dorset, mas não recebeu nenhum retorno.
Planos futuros
Apesar das dificuldades, Glenda afirmou que pretende “ir até o fim” para conseguir a guarda do neto. Caso em algum momento a família tenha sucesso em recuperar a guarda do bebê e conseguir a cidadania brasileira para ele, todos pretendem se mudar para o Brasil, incluindo Natalie, que é inglesa.
“É o nosso direito e vamos continuar até o fim. Eles abusam de famílias vulneráveis e, assim que conseguirmos a guarda do bebê, vamos embora. Vou esperar o melhor”, disse, emocionada.