Direitos Humanos

Minas Gerais é o segundo Estado do país em registros de violência contra idosos

Publicado

4 anos atrás

15 de junho de 2020

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Nesta segunda-feira, dia 15 e junho, é celebrado o “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa”. Neste ano o alerta é focado no enfrentamento as violações dos direitos dos idosos durante a pandemia do novo coronavírus.

Conforme considera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003), a violência contra o idoso é caracterizada por qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

De acordo com levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no ano de 2019, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior.

Segundo a a assessoria de imprensa da pasta, o serviço de atendimento recebeu 37.454 notificações, sendo que a maioria das agressões foi cometida nas residências das vítimas (85,6%), por filhos (52,9%) e netos (7,8%).

Divulgado na última semana, o levantamento mostra que a suscetibilidade de violência contra as mulheres idosas é maior. Conforme os dados às idosas foram vítimas em 62,6% dos casos e os homens, em 32,2%. Em 5,1% dos registros, o gênero da vítima não foi informado.

O levantamento também apontou dados quanto à faixa etária das vítimas, sendo que os dois perfis que predominam são de pessoas com idade entre 76 e 80 anos (18,3%) e entre 66 e 70 anos (16,2%).

Ainda no relatório também foi destacado que quase metade das vítimas (41,5%) se declarou branca, 26,6% eram pardas, 9,9% pretas e 0,7% amarelas. As vítimas de origem indígena representam 0,4% do total.

Sobre os tipos de violência mais comuns contra os idosos, as principais violações foram a negligência (38%); a violência psicológica (26,5%), configurada quando há gestos de humilhação, hostilização ou xingamentos; e a violência patrimonial, que ocorre quando o idoso tem seu salário retido ou seus bens destruídos (19,9%).

Por sua vez a violência física figura em quarto lugar, estando presente em 12,6% dos relatos levados ao Disque 100. O ministério informa que, em alguns casos, mais de um tipo de violência foi cometido e, portanto, comunicado à central.

Geografia das agressões

No estudo publicado o estado de São Paulo aparece em primeiro lugar na lista, concentrando 9.010 dos casos reportados. Em segundo lugar vem Minas Gerais, estado que obteve 5.379 registros de violência contra idosos. Ocupando a terceira posição, figura o estado do Rio de Janeiro, com 5.035 e Rio Grande do Sul, que responde por 1.919 ocorrências.

Segundo o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do ministério, Antônio Costa, a violência contra idosos vai além de agressões classificadas como maus tratos. Para ele, o abandono e a exclusão social dessas pessoas também focalizam a questão.

Uma das ações governamentais de proteção a pessoas idosas é o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, que tem como finalidade a ampliação de oportunidades aos idosos, através da inclusão digital e social. As ações abrangem as áreas da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

“O programa tem o propósito de resgatar a autoestima, conscientizar a pessoa idosa no âmbito da educação financeira e dos direitos a ela inerentes”, disse Costa.

Além do programa, o governo federal articula a Campanha Junho Lilás, que visa prevenir e identificar situações de abuso contra idosos. Lançada no último dia 3, a iniciativa integra um movimento global de alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho.

Senado

Por sua vez, o Senado aprovou recentemente duas propostas para garantir o bem-estar e a segurança dos idosos durante o estado de emergência causado pela covid-19.

Segundo afirma a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) os mais vulneráveis da sociedade não podem ser esquecidos durante a pandemia.

Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), comemorou a mobilização de recursos para proteção dos idosos e enfrentamento ao coronavírus.

Confira:

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