Minas é o segundo Estado do Brasil com mais postos de combustíveis interditados, aponta ANP

Nessa quarta-feira (15), Dia do Consumidor, um posto de Belo Horizonte e outro em Monsenhor Paulo, no Sul do Estado, foram interditados. As amostras colhidas durante a fiscalização são encaminhadas para um laboratório, como explica Éder Oliveira, chefe do Núcleo Regional da ANP de Minas Gerais.

“A análise no laboratório vê alguns itens que a gente não consegue ver em campo. Em campo a gente vê a densidade, o teor do etanol na gasolina. Mas, no laboratório, a gente vai conseguir ver, por exemplo, se existe a presença de solvente na gasolina, se existe metanol na gasolina ou metanol no etanol. A gente consegue ver um ponto de fulgor de um óleo diesel. A gente consegue ver a destilação do produto.”

Melhora

No comparativo com 2021, o cenário de Minas apresenta melhora. Naquele ano, foram fiscalizados 2.668, 393 foram multados, 76 interditados e houve ainda nove apreensões.

No ano passado, as ações da ANP ocorreram em Almenara, Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Divinópolis, Divisópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Palmópolis, Patrocínio, Poços de Caldas, São João Del Rei, Ubá, Uberaba, Uberlândia e Varginha.

A agência contou com apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), das polícias Civil e Militar, do Procon e da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF).

A reportagem da Itatiaia questionou se o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) quer analisar o balanço e aguarda retorno.

Até R$ 5 milhões

Em 2022, a ANP realizou um total de 18.955 ações de fiscalização em todo país. “As ações de fiscalização resultaram em 3.844 autos de infração, cujas principais motivações foram: não cumprir notificação da ANP (20,5% do total de autuações); equipamento obrigatório ausente ou em desacordo com a legislação (20,4%); comercializar ou armazenar produto fora das especificações da Agência (13,9%); não apresentar documentos de outorga (8,4%); e não prestar informações ao consumidor (7,6%)”, diz nota da ANP.

Conforme a ANP, os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a sanções previstas em lei, incluindo multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.