MDB de Araújos registra duas candidaturas para a prefeitura

A cidade de Araújos, no Centro-Oeste de Minas, passa por uma situação inusitada às vésperas do encerramento do prazo para registros de candidatos às eleições municipais. O MDB local protocolou duas candidaturas para os cargos de prefeito e vice.

Segundo o site do Divulgacand, plataforma da Justiça Eleitoral que reúne os concorrentes a prefeituras e Câmaras Municipais, uma chapa do partido é composta pela candidata Sonia Batista, com Otávio Nunes como vice. A outra é encabeçada por Neuman Silva, tendo Josiane do Dr. Sebastião como vice.

A Resolução 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da escolha e do registro de candidatos para as eleições 2020 informa que cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice.

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Procurado pelo Aparte para esclarecer os dois registros em uma mesma cidade, o deputado federal Newton Cardoso Jr., presidente do MDB em Minas, falou sobre o motivo da intervenção do partido na chapa composta por Sonia Batista e Otávio Nunes e o veto a ela pela executiva estadual.

“Após a realização da primeira convenção, já não existia mais o diretório que publicou o edital. Houve uma intervenção, por decisão da executiva estadual, no diretório de Araújos, tudo com amplo direito de defesa e garantia de livre contraditório”, declarou.

“Isso aconteceu em função de pedidos que chegam até a executiva estadual para promover mudanças na estrutura dos partidos nos municípios, dependendo da performance do próprio partido na cidade. E, sendo assim, a executiva toma suas decisões em virtude da avaliação do cenário municipal”, disse o deputado.

Após a intervenção, uma nova convenção partidária foi realizada pelo MDB no município, que se decidiu pela candidatura de Neuman Silva e Josiane do Dr. Sebastião para representar a coligação Juntos e Unidos pela Renovação de Araújos, formada por MDB e Avante.

“A chapa encabeçada pelo pré-candidato Neuman e pela pré-candidata a vice Josiane são os nomes do MDB para o ano de 2020. Essa foi a chapa indicada de forma legítima pela convenção municipal realizada pela comissão provisória que cuida hoje do município de Araújos”, concluiu Newton Cardoso Jr.

O advogado Luciano Augusto, que representa o diretório interditado do MDB em Araújos, disse ao Aparte que a intervenção é invalida e só aconteceu porque houve uma alegação de não apoio a Newton Cardoso Jr. nas eleições de 2018.

“A alegação foi que o diretório de Araújos não apoiou deputados do MDB, tanto federais como estaduais, só que a denúncia é descabida. O diretório de Araújos apoiou o Newton Jr., tanto em 2014 quanto em 2018, e na época ele não era o presidente do partido, então, se for entrar no mérito da denúncia, ela é invalida”, relatou o advogado.

A chapa proporcional de vereadores em Araújos, que nós registramos, é de 50% homem, 50% mulher, a lei fala em 30%, isso para exemplificar o bom trabalho que foi feito de articulação. Nós entramos na justiça e esse processo está no TRE para discutir essa intervenção, está pendente de julgamento”, complementou.

Palavra do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) afirmou que a decisão da legitimidade das candidaturas registradas pelo MDB será tomada pelo juiz eleitoral responsável pela cidade de Araújos:

“O que podemos informar é que, quando há uma discussão sobre qual o órgão municipal de determinado partido é, de fato, o regular e, portanto, seria o responsável por realizar a convenção partidária, tal discussão será levada à Justiça Eleitoral, que decidirá qual convenção é válida. Muito provavelmente, os registros serão impugnados pelo grupo adversário”.

“A discussão, muito provavelmente, passará por qual órgão do MDB é o válido em Araújos. E, definido qual o órgão é o válido, a sua convenção é que valerá e, consequentemente, o candidato escolhido. No caso citado por você, o processo será decidido pelo juiz eleitoral responsável pelo município de Araújos”, concluiu o TRE-MG.

Fonte: Por Angel Drumond –  O Tempo

Foto: Imagem Ilustrativa Web