Maioria dos policiais não vê prática de racismo no trabalho cotidiano

Produtor cultural de bailes no aglomerado da Serra, região Centro-Sul de Belo Horizonte, há quase 20 anos, Marcelo Matos, 38, sente na pele todos os dias os efeitos do racismo que ainda persiste em continuar na sociedade. Negro e morador de favela, já sofreu diversas intervenções policiais sem motivo aparente e inclusive chegou a ser preso. “Como eu trabalho com eventos culturais na comunidade e tenho representatividade, me torno uma pessoa mais vista e exposta. A polícia não gosta da cultura periférica e, automaticamente, sofro com a repressão”, contou.

Em uma das vezes, o DJ chegou a ficar preso por um ano até que fosse absolvido por falta de provas. “Falaram que faço os eventos para o tráfico, tentam descriminalizar nossa cultura e prender mais um preto para excluir da sociedade. Mas faço o contrário, atuo para tirar os meninos do mundo das drogas e manter a nossa arte em pé. O funk está crescendo, tem jovens indo para fora do Brasil. É só luta e resistência”, relatou. E dados do Atlas da Violência mostram que, a cada dez pessoas que sofrem intervenções policiais, oito são negras. Líder de uma associação comunitária na periferia da capital, Fernanda* lembrou que a situação é mais que explícita.

“Sofremos abordagens truculentas em festas, no sinal, no trânsito. Se passa uma pessoa preta em um carro, sempre será abordada. Agora se for um branco, passa direto. Esse racismo não é só da polícia, mas de toda a sociedade. É algo traumatizante, que deixa marcas. E nascemos sabendo que vamos sofrer com isso, mas é difícil superar”, relatou. A forma como o racismo contra negros e pardos é tratado dentro da Polícia Militar levou o pesquisador Paulo Tiego Gomes de Oliveira, a fazer uma tese de doutorado sobre o assunto. Intitulada ‘Questões étnico-raciais e a formação do policial militar: um estudo na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais’, o estudo entrevistou 240 militares dos cursos de formação de oficiais.

Conforme os resultados, a maioria dos policiais não vê a prática de racismo no trabalho cotidiano da corporação. Apesar disso, quase 75% dos entrevistados defendem que a tropa deve ser mais conscientizada sobre a diversidade racial e o tratamento igualitário de todos.  “Eu sou policial militar e me incomodava ver algumas pesquisas falando da maior letalidade de pessoas negras na sociedade. Fui pesquisar para ver realmente qual era a realidade que os policiais em Minas faziam a respeito dessa questão”, enfatizou Tiego, que é cabo, faz parte da corporação há 15 anos e considera-se pardo.

Além disso, o estudo apontou que os policiais não consideram que existe um racismo institucional na PM, mas algo estrutural que se manifesta na sociedade e acaba refletindo em partes na atuação policial. Apesar de ter o efetivo com 55% de negros e pardos, entre os cargos de oficiais da corporação a maioria é branca e não há nenhum coronel negro em Minas Gerais. Outro ponto da tese é que a abordagem do racismo nos cursos de formação faz parte apenas de 1% a 3% da carga horária de aulas e em outros sequer é falado. “É um valor muito pequeno em relação ao que a causa social requer, de um esforço maior e tratativa mais ampla”, apontou.

Por fim, a pesquisa também mostrou que a maior parte dos militares não sofreu atitudes racistas, mas já presenciou, além de considerar que não há discriminação racial dentro da corporação. “O fato de verificar que existe um percentual grande dos entrevistados que entende que a pauta precisa ser melhor trabalhada, reconhece o racismo, mostra que já há um efeito no sentido que se identifica com essa pauta, mas muito ainda precisa ser feito e discutido”, concluiu Paulo.

‘Instituições funcionam de forma altamente seletiva’

Associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio reforçou que, para além da polícia, o sistema funciona de forma altamente seletiva. “Quando analisamos os atores, vemos que em todos há ações persecutórias e penalizadoras das pessoas pobres e pretas”, argumentou. Para o especialista, essa questão mostra que não é possível individualizar a culpa sobre as ações. “Quando você vê uma ação policial na ponta, ela está respaldada em uma prática institucional e reflete o desejo de uma sociedade estruturada na discriminação étnico-racial e também desigual”, disse.

Já a líder comunitária Fernanda acrescentou que é comum inclusive dos moradores negros e pobres da região sofrerem abordagens truculentas inclusive de policiais que vieram da mesma classe social. “É uma tristeza ainda maior, já que a maioria dos policiais é negro ou pardo, muitas vezes saiu da favela e faz a pessoa sentir na pele esse tipo de racismo”, alegou. Para Robson Sávio, o problema está na estrutura organizacional que despreza a origem e raça dos policiais e é opressora. “Mesmo sendo preto e pobre, não está fazendo uma análise sociológica de que faz parte dessa mesma classe, mas cumprindo uma determinação institucional e, se não agir assim, será severamente punido”.

O especialista pontuou ainda que não basta ampliar cursos que tratem do racismo, mas é necessária uma mudança maior. “Não adianta colocar conteúdos se a polícia, enquanto instituição, não estiver comprometida com protocolos de ação, serem seguidos rigidamente e as instituições de controle externo atuarem. Isso é que funciona”, enfatizou.

Marcas de quase quatro séculos de escravidão negra

“Nenhum país passa impunemente por mais de 350 anos de escravatura, que deixou marcas terríveis e a principal delas é o racismo”. Assim o professor de literatura da Faculdade de Letras e coordenador do portal Literafro, que reúne obras de autores negros, Eduardo Assis, fala sobre o problema. Conforme o educador, o aparelho policial repressivo está instruído a desconfiar do pobre e negro. “Isso acontece inclusive na segurança privada, como é o caso de Porto Alegre, quando o negro foi assassinado dentro de um supermercado. São pessoas que deveriam estar treinadas para respeitar a todos, mas é muito comum achar que um negro está ali para roubar e não comprar”, disse.

Assis defende que a solução está na cidadania plena, com acesso à saúde, escola, habitação e trabalho de qualidade. “No momento que todos tiverem isso, esses abusos serão contidos e punidos. É algo muito mais amplo do que fazer palestras nos quartéis da Polícia Militar”, finalizou.

Abordagem policial não segue nenhum critério de estereótipo, diz PM

Em nota, a Polícia Militar de Minas Gerais esclareceu que as abordagens policiais são fundamentadas na Constituição Federal de 1988 e também estão em consonância com o Código de Processo Penal comum. A corporação ainda alegou que “a instituição não pauta a fundamentação da abordagem policial em nenhum critério de estereótipo relacionado à cor de pele, etnia, raça, convicção política ou ideológica”.

Com relação à maioria branca nos cargos de comando, a instituição informou que “adota o critério meritório, por meio de concurso interno para ascensão na carreira”. Assim, para que ocorra a ascensão na carreira, o militar deve, “obrigatoriamente, prestar o concurso e ser aprovado no respectivo curso que o habilite a concorrer à promoção”.

Fonte: Jornal O TEMPO