Lula veta parcialmente o marco temporal

O presidente Lula vetou nesta sexta-feira, 20, a criação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Era o último dia para o presidente decidir se vetaria ou não o projeto aprovado pelo Congresso.

O veto, não integral, foi anunciado primeiro por Alexandre Padilha. “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição brasileira”, declarou o ministro das Relações Institucionais. “Sobram alguns artigos que tem coerência com a política indigenista brasileira”, acrescentou. Com informações de O Antagonista.

Depois, o próprio Lula publicou em seu perfil na rede social X, ex-Twitter, um texto sobre o veto, acompanhado de uma foto em que ele aparece com Padilha, Sônia Guajajara e Jorge Messias (vide abaixo).

“Vetei hoje vários artigos do Projeto de Lei 2903/2023, ao lado da ministra @GuajajaraSonia e dos ministros @padilhando e @jorgemessiasagu, de acordo com a decisão do Supremo sobre o tema. Vamos dialogar e seguir trabalhando para que tenhamos, como temos hoje, segurança jurídica e também para termos respeito aos direitos dos povos originários”, escreveu o presidente.

O marco temporal previsto no projeto do Congresso estabelecia que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podiam ser demarcadas. Sua aprovação foi uma resposta dos congressistas à decisão em que o STF declarou o marco inconstitucional.

Escreve O Globo: “Os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas defendiam o veto integral ao projeto aprovado pelo Senado no fim de setembro. Uma ala do governo, porém, entendia que não era possível contrariar frontalmente o Congresso”.