A cerimônia se deu no Palácio do Planato, nesta sexta-feira (20), com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O texto também permite a ambas as categorias acumular cargos. Hoje, a Constituição só dá essa prerrogativa a professores e profissionais de saúde caso a profissão seja regulamentada e haja compatibilidade de horários.

O Brasil tem, atualmente, 265 mil agentes comunitários, segundo o governo federal. Eles atuam em campos como o da Saúde da Família e prevenção de doenças. Outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental e controle de doenças.