Lula sanciona lei que regulamenta profissão de musicoterapeuta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 14.842/24, que estabelece a regulamentação da profissão de musicoterapeuta no Brasil. A medida é um avanço na área da saúde e terapia, ao reconhecer a importância da utilização da música como ferramenta terapêutica em contextos médicos, educacionais e profissionais. Com informações de Correio Braziliense.

A nova legislação torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para aqueles que desejam exercer a atividade de musicoterapeuta. No entanto, profissionais que comprovarem experiência de pelo menos cinco anos na área antes da entrada em vigor da lei também poderão atuar como musicoterapeutas, mesmo sem possuir o diploma exigido.