O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois decretos em prol de catadores e recicladores nesta segunda-feira (13), em Brasília (DF). O evento foi realizado no Palácio do Planalto, sede administrativa do governo federal, com a presença de trabalhadores do segmento e autoridades, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e a ex-presidente Dilma Rousseff, além de ministros e da primeira-dama Rosângela da Silva, chamada de Janja.
O primeiro decreto institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. Trata-se da recriação do antigo Programa Pró-Catador em homenagem ao advogado responsável pela criação do programa em 2010 e morto em 2020. A cerimônia contou com homenagem a Diogo e a presença de seus filhos.
O segundo decreto tem como foco a atividade de reciclagem e revoga o Recicla+, além de instituir três novos instrumentos para favorecer os catadores na chamada logística reversa: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
Como exemplo, ele citou sua presença no Natal dos Catadores, realizado no último dezembro em São Paulo (SP), e solicitou que os catadores e recicladores façam uma nova pauta para a próxima edição do evento no final deste ano.
“Esse é o primeiro passo de uma caminhada muito longa que nós temos que fazer para que vocês sejam transformados em cidadãos e cidadãs plenos. Esse é apenas o começo. Nós temos quatro anos para vocês cobrarem, porque vocês sabem que não é em qualquer governo que vocês conseguirão entrar dentro do Palácio do Planalto. A entrada de vocês aqui significa, de uma vez por todas, que o povo brasileiro está participando da reconstrução desse país, porque ele foi desmontado em coisas que devia direito e respeito a vocês e ao restante da população”, disse Lula.
A ministra Marina Silva, que também falou na cerimônia, criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao dizer “o quanto tinha sido perversa” a atitude de retirar a política voltada aos catadores sem repor uma semelhante. Ela ainda frisou que o apoio aos catadores e recicladores “é um benefício social, um benefício ambiental e um compromisso ético e político de cuidar do meio ambiente ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas”.
“Quando se faz políticas públicas que restauram a dignidade, que os tratam como profissionais, que os remuneram para além dos materiais que são coletados, mas pelo trabalho que prestam de serviços ambientais à comunidade, é uma forma de combater o racismo ambiental. Graças ao trabalho de catadores e catadoras é possível que grande parte dos resíduos retornem ao ciclo produtivo como matéria-prima, diminuindo a emissão de gases do efeito estufa e evitando que os resíduos sejam redepositados em lixões, contaminando o solo, a água e causando doenças para a vida das pessoas”, afirmou a ministra.