LOA é aprovada e 52% da receita líquida municipal será gasta com folha de pagamento em 2022

Confira também as entidades que mais receberão recursos destinados nas emendas impositivas dos vereadores para o próximo ano

Os vereadores de Nova Serrana aprovaram na última terça-feira (07/12), A Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano de 2022. Com um orçamento de quase R$ 390 milhões, para o ano, os edis promoveram no projeto as emendas impositivas, que irão beneficiar entidades de Nova Serrana e região, com destinação de recursos municipais.

Mais de 50% será gasto com folha de pagamento

O orçamento aprovado prevê que uma receita corrente líquida de R$ 333.687.658,39, destes 49,74% será gasto com folha de pagamento do executivo municipal, o que representa quase R$ 167 milhões.

Ainda referente às despesas com folha, da receita corrente líquida, a previsão é que 2,23% sejam gastos com a folha de pagamento do legislativo municipal, significando assim a quantia de R$ 7.438.078,54.

De tal forma, o orçamento prevê que o município terá uma despesa em 2022 de R$ 173.425.328,54, ou seja, 52% da receita líquida de Nova Serrana será gasta com folha de pagamento do executivo e legislativo, no próximo ano.

Investimentos por secretaria

O projeto também fica especificado qual será o valor investido pela gestão por secretaria, sendo as pastas de Saúde e Educação, os dois setores com os quais será investido o maior valor de arrecadação.

A Saúde será a pasta com o maior investimento, sendo destinados, R$ 58.285.900,00, que representam 27,77% da receita. É importante destacar que para cumprimento da Emenda Constitucional 29, de 13 de setembro de 2000, regulamentada pela Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, a obrigatoriedade de investimento seria de 15%, contudo conforme destacado no projeto “o Município, diferentemente das demais esferas de governo, não destina somente o mínimo percentual exigido, ele vai muito além dos 15%”.

Já referente a destinação dos recursos para a Educação, a obrigatoriedade por lei é de um investimento de 25% da receita, valor que também é superado em Nova Serrana, já que na LOA aprovada, a destinação apresentada é de 25,69%, o que incide em investimentos na ordem de R$ 55.204.700,00.

Quanto aos demais setores, as pastas de Desenvolvimento Social e Esporte e Lazer, contam com a destinação de R$ 8.407.100,00 e R$ 7.969.800,00, respectivamente. Para a Segurança Pública a administração prevê o investimento de R$ 3.809.800,00, e na Cultura, o executivo municipal irá investir R$ 1.868.800,00 em 2022.

Obras a serem realizadas

Para a execução de obras em 2022 estão previstos o investimento de R$ 20 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões são investidos nos espaços esportivos, R$ 3,750 milhões, em construção de Unidades de Saúde, R$ 5 milhões para construção da ponte na Avenida José João Rodrigues.

Também está previsto para realização de obras, R$ 4,950 milhões em pavimentação e recapeamento, R$ 1,1 milhão para construção do parque ecológico e R$ 900 mil para a construção da Praça Jardins Verde Nossa Senhora do Carmo.

Emendas impositivas

Por fim cabe destacar que no orçamento aprovado cada legislador contou com a destinação de até R$ 308 mil, totalizando assim cerca de R$ 4 milhões em recursos que serão pagos pelo executivo para as instituições devidamente registradas, indicadas pelos vereadores de Nova Serrana.

Entre as instituições que tiveram a maior destinação estão a Delegacia Regional da Polícia Civil, que recebeu a indicação de emendas impositivas de todos os 13 vereadores, totalizando recursos na ordem de R$ 770 mil.

A Comunidade Terapêutica Cruz e Glória, também foi contemplada com indicações de 13 vereadores, com destinação de recursos a serem pagos pelo executivo, de pouco mais de R$ 536 mil.

Outra instituição contemplada com valor significativo de recursos foi o Hospital São José, que recebeu indicação de destinação de quatro edis, em um valor aproximado de R$ 404 mil.

E ainda a Casa da Sopa, recebeu indicação de destinação de recursos de seis vereadores, comando assim valores a serem recebidos de aproximadamente R$ 178 mil.

Veja a lista completa das destinações:

Emendas Impositivas 2022