Lei que prevê capacitação em primeiros socorros nas escolas fica só no papel

Uma iniciativa do Corpo de Bombeiros treina profissionais em unidades de MG

Inspirada pelo caso de Lucas Begalli Zamora, que morreu aos 10 anos, ao se engasgar com um lanche durante passeio escolar, em Campinas (SP), em 2017, uma lei obriga escolas a treinar profissionais para prestar os primeiros socorros. No entanto, mais de quatro anos após a sanção, a Lei Lucas, como ficou conhecida a regra, não é aplicada em quase metade das instituições da rede municipal de BH. Com informações de O Tempo.

A lei foi aprovada em outubro de 2018 e prevê capacitação em primeiros socorros ao menos uma vez por ano para parte do quadro funcional das redes pública e privada.

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais alegou que ainda não há obrigatoriedade no treinamento, porque a lei não foi regulamentada. Mesmo assim, a entidade garantiu que várias escolas fornecem capacitação e exemplificou: 102 funcionários de 31 escolas – das 400 associadas – foram treinados em 2022 por eles; e turmas estão previstas para 2023. O sindicato não confirmou quantas das instituições fizeram o treinamento de outras formas.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que 187 das 323 escolas da rede têm colaboradores com formação de primeiros socorros, o que corresponde a 57%. A administração afirmou que está em processo de contratação de nova empresa para realizar a formação de todos os profissionais da rede.

Sindicato

Buscar garantir maior segurança para menores é o objetivo do projeto Salvar Kids, iniciativa da Fundação Salvar, do Corpo de Bombeiros de Minas, que desde 2020 capacita em primeiros socorros adultos responsáveis por crianças. “Nossa ideia é que as pessoas possam disseminar esse conhecimento”, explica o tenente Sandro Júnior, integrante da fundação.

Quem participa da formação está apto a atuar em casos de parada cardiorrespiratória, queimadura, intoxicação e ferimentos, entre outros.

No mês passado, o Salvar Kids iniciou nova etapa: levou conhecimentos de primeiros socorros ao Colégio Tiradentes, que terá treinados funcionários das oito unidades na Grande BH. Ampliar a capacitação para toda a rede municipal de BH é um dos objetivos da iniciativa.

Estado e União

O Ministério da Educação informou que a regulamentação da Lei Lucas fica a cargo de Estados e municípios.

O governo de Minas afirmou que foi criado um grupo para regulamentar todas as especificidades da lei, mas não informou o prazo para que isso aconteça. Escolas têm autonomia para realizar treinamentos de primeiros socorros e são incentivadas para tal, diz o Estado.

Treino evita morte de crianças

Conhecer primeiros socorros pode ser a diferença entre a vida e a morte, afirma o gerente médico do Hospital João XXIII, Rodrigo Muzzi.

“É muito comum que chegue criança engasgada no hospital já sem condição de ressuscitação, porque em casa não foi feita uma manobra simples”, diz.

Curso grátis em BH

O Centro Universitário Newton Paiva oferece gratuitamente a capacitação em primeiros socorros para empresas e escolas. Para solicitar, entre em contato com a coordenadora do projeto Mãos que Salvam Vidas, pelo WhatsApp (27) 99623-9266 ou pelo e-mail [email protected].