Justiça nega liminar a Osmar Santos e Valdir das Festas Juninas também da entrada em Madado de Segurança

A justiça negou no fim da manhã desta quarta-feira, dia 22 de maio, o pedido de Mandado de Segurança expedido pelo vereador Osmar Santos (Pros), anulando a decisão da Juiza da Comarca de Nova Serrana, Dr. Cristiane Soares de Brito, quanto ao afastamento do vereador dos trabalhos legislativos, devido ao desencadeamento da Operação Kobold.

O pedido foi negado pelo desembargador  Drº Rubens Gabriel Soares, do tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo apurado, ainda sairá a decisão em definitivo quanto ao recurso apresentado pelo jurídico do vereador afastado. Sendo também constatado que mais informações foram requeridas para que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tome a decisão em segunda instância.

Contudo, nossos consultores jurídicos, apontaram que mesmo com a agilidade prevista quanto ao mandado de segurança, em média um julgamento de mandado de segurança criminal no Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem demorado em torno de 06 meses.

Cabe anda ressaltar que o Desembargador que indeferiu o pedido liminar, publicou a sua decisão sendo decretado o sigilo referente ao mesmo, ou seja, os termos e ponderações da justiça não são de acesso público, e dessa forma nossa redação ainda não teve acesso completo aos detalhes e ponderações da decisão já publicada.

Outro vereador entre com pedido de Liminar

Foi ainda apurado que o vereador Valdir da Festas Juninas (PCdoB) também entrou nesta terça-feira dia 21 de maio, com um pedido de mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Por sua vez o processo solicitado pelo vereador Valdir das Festas Juninas será apreciado também  pelo Drº Rubens Gabriel Soares, o mesmo desembargador que negou o pedido de Osmar Santos.

Vereador Osmar Santos entra com pedido de mandado de segurança para rever a decisão judicial de afastamento da Câmara Municipal

Relembre o caso

O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com o apoio das Polícias Civil e Militar, desencadearam na manhã desta terça-feira, dia 07 de maio a operação Kobold (que no alemão se traduz em diabinho ou fantasma),  e promoveu o afastamento de seis dos 13 vereadores de Nova Serrana.

Durante a operação que foi iniciada às seis horas da manhã, as polícias que atuaram no apoio juntamente com o Ministério Público (MP), promoveram as buscas e apreensão nas residências dos seis vereadores afastados, bem como nas residências de oito assessores que seriam os assessores fantasmas.

Foram afastados de seus cargos o presidente de Câmara Municipal de Nova Serrana Osmar Santos (Pros), o vice-presidente vereador Valdir das Festas Juninas (PCdoB), Valdir Mecânico (PCdoB), Juliano da Boa Vista (PSD), Gilmar da Farmácia (PV) e Adair da Impacto (Avante).